A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com a  Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), está recebendo inscrições para a turma-piloto de um curso de formação à distância, com carga horária de 24 horas/aula, em Direito Eleitoral para Magistrados. São 40 vagas que foram distribuídas às EJEs dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O tema do curso será: “Ilícitos eleitorais, poder de polícia  e jurisprudência do TSE”.

A iniciativa do curso é fruto da  EJE/TSE com a colaboração das EJEs de Minas Gerais, Ceará, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. O conteúdo elaborado visa a capacitação dos cerca de 3.200 juízes eleitorais para lidar com as normas eleitorais, em especial as que regem os ilícitos eleitorais, poder de polícia e alguns temas da jurisprudência recente do TSE.

Após a experiência dessa turma-piloto, a proposta é que se organizem de três a cinco turmas mensais de 40 alunos, entre os meses de agosto e dezembro de 2017. Em breve serão divulgadas as inscrições para as novas turmas.

RG/RC