O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, a partir das 14h do dia 18 de julho de 2017, sessão pública sobre a futura licitação para produção das urnas eletrônicas modelo 2018. O objetivo do evento é permitir o acesso direto a informações preliminares, bem como possibilitar a prévia manifestação dos interessados. A sessão pública ocorrerá no Auditório III do TSE, localizado no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 7, lotes 1/2, em Brasília (DF). Confira o Edital da Sessão Pública, que será aberta a toda a sociedade.

Os interessados poderão enviar, de 27 de junho a 10 de julho, por escrito, para o e-mail novaurna@tse.jus.br, suas dúvidas, sugestões e contribuições sobre a forma e requisitos da contratação.

Para se manifestarem de viva voz durante a sessão, apresentando suas contribuições e sugestões a respeito do assunto, os participantes deverão se inscrever de 30 de junho a 10 de julho. As manifestações respeitarão a ordem cronológica das inscrições e terão limite de 15 minutos cada uma.

Já o credenciamento dos manifestantes inscritos e dos interessados apenas em participar da sessão pública será feito das 13h às 14h do dia 17 de julho.

Objetivos

A sessão pública terá como finalidade possibilitar aos interessados o conhecimento da futura contratação da produção, garantia e transporte das urnas eletrônicas modelo 2018 – que possuirá impressora de votos e fornecimento de suprimentos –, em atenção aos princípios da isonomia e da publicidade e visando ampliar a competitividade.

Além disso, buscará apresentar à sociedade e à indústria eletrônica o novo paradigma da contratação de urnas eletrônicas e as características preliminares do novo modelo de urna eletrônica, que será adequado à impressão do voto, conforme estabelece o artigo 59-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), com redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral).

O evento pretende ainda colher sugestões de empresas especializadas e da sociedade em geral para subsidiar e aprimorar os Estudos Técnicos Preliminares, visando à elaboração de Termo de Referência para futura contratação da produção e garantia do novo modelo de urna eletrônica com impressão do voto.

Agenda do evento

Confira abaixo as principais datas relacionadas ao evento:

26/06/2017 – Previsão de publicação no Portal do TSE de documento com informações preliminares sobre o paradigma de contratação e sobre o novo modelo de urna eletrônica.

27/06 a 10/07/2017 – Período para recebimento das contribuições e sugestões, por escrito, sobre a forma e requisitos da contratação.

30/06 a 10/07/2017 – Período de inscrição para manifestações de viva voz na sessão pública.

18/07/2017, das 13h às 14h – Credenciamento dos expositores e participantes.

18/07/217, às 14h – Abertura do evento.

18/07/2017, das 14h às 15h – Apresentação das principais características da contratação do novo modelo de urna eletrônica.

18/07/2017, das 15h às 18h – Sessão pública.

18/07/2017, às 18h – Encerramento da sessão pública.

21/07/2017 – Publicação das contribuições recebidas por escrito.

EM/LC

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