Secretários Judiciários e servidores de Tribunais Regionais Eleitorais estão reunidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para participar de treinamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), de reunião conjunta com os titulares da área de Tecnologia da Informação e de debates sobre o tema.

“Em ano em que não há eleição, a Justiça Eleitoral trabalha intensamente na preparação do próximo pleito e, em 2017, o desafio ainda é maior tendo em vista a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe)”. Com esta declaração, o secretário-geral da Presidência do TSE, Luciano Fuck, abriu o Encontro Nacional de Secretários Judiciários, na manhã desta quarta-feira (15).

Para o secretário, o PJe é uma mudança que vai causar grande impacto no acesso às informações, desde a economia de papel até a velocidade no processamento de documentos. Luciano Fuck lembrou que a Justiça Eleitoral já presta um serviço de excelência, mas, com o PJe, a sociedade e a comunidade jurídica serão ainda mais bem servidas.

O diretor-geral do TSE, Maurício Melo, lembrou que, além de classes habituais, na Justiça Eleitoral tramitam processos específicos como o registro e prestação de contas de candidatos. Para ele, este ano que antecede as eleições gerais é o ideal para a expansão do PJe, tendo em vista que estes pleitos têm um volume menor de processos em comparação às eleições municipais.

Nova realidade

“O PJe é uma nova realidade – esse é o nosso slogan”, disse a secretária Judiciária do Tribunal, Simone Batalha, ao enfatizar que o PJe é um projeto que exige parceria entre as unidades, principalmente entre as áreas Judiciária e de Tecnologia da Informação, desde a Zona Eleitoral até o TSE.

Simone destacou que  o PJe é um projeto de automação do Poder Judiciário, para evolução e modernização do Estado. Ela disse que o cronograma de implantação não é somente meta da Justiça Eleitoral: “o cronograma é a 13ª meta internacional do governo aberto, cujo cumprimento é cobrado pela Controladoria-Geral da União”, concluiu.

Ilhas

Os secretários participarão de debate com o ministro Henrique Neves e de reunião conjunta com os titulares da área de Tecnologia da Informação, que também estão reunidos no TSE desde ontem.

Já os servidores vão poder aprender na prática uma tramitação processual completa  pelo PJe, que envolve desde a autuação até a elaboração do acórdão nas ilhas de demonstração montadas no TSE. Os representantes dos oito Regionais onde o PJe já foi ou está sendo implantado (AM, CE, DF, GO, PB, RS, SC,TO) passarão por um treinamento avançado. Os demais terão um treinamento básico e intensivo. O Encontro dos Secretários prossegue até esta quinta-feira (16).

PJe

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um sistema de processamento que substitui a tramitação física de processos judiciais pela forma eletrônica. Foi criado a partir de um projeto da Justiça Federal desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o órgão responsável pelo PJe nacional desde setembro de 2009.

A implantação do PJe na Justiça Eleitoral observa os princípios da celeridade e exiguidade de prazos do processo eleitoral, além de levar em consideração a economia, a qualidade e a agilidade que podem ser obtidas na prestação jurisdicional com a substituição dos autos em papel por processos em meio eletrônico.

GA/EM