Durante o “Seminário Reforma Política e Eleitoral no Brasil”, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, afirmou que esse é o momento ideal para discutir a reforma política e que o país precisa aproveitar o quadro atual de grave crise para fazer mudanças.

Ele afirmou também que o Brasil está passando pelo que se chama de “tempestade perfeita” com crise no ambiente político, econômico, desemprego, além de crise de representatividade. Ainda assim, ressaltou que as instituições garantem a manutenção da vida dos cidadãos. “Não obstante, os aviões continuam saindo na hora, os ônibus passando, portanto, a vida está mais ou menos organizada. E isso significa que as instituições, de alguma forma, permitem que a vida siga e se desenvolva, mas há uma doença notória no sistema político”.

“Estamos vivendo um momento que parece adequado para mudanças”, disse ele ao destacar os avanços implantados pela Constituição Federal de 1988, que completa 30 anos em 2018. Em sua opinião, apesar desses avanços, algumas alterações são necessárias para acompanhar a realidade da sociedade. Nesse sentido, citou a necessidade de rever as formas de criação de partidos, a formação de coligações, o financiamento de campanha, dentre outros.

O presidente criticou as atuais formas de financiamento e disse que o dinheiro passou a ser instrumento poderoso no processo, afetando o princípio da igualdade de chances no processo eleitoral. Ele falou sobre as diferenças entre lista aberta e lista fechada na votação e reafirmou que o Congresso Nacional tem o papel de representar os cidadãos na escolha dessas mudanças, uma vez que elas realmente precisam ser feitas.

“O sistema vem dando sinais de exaustão. Precisamos encontrar novos caminhos.”, declarou.

Democracia

O ministro Gilmar Mendes ressaltou ainda que não adianta e, por essa razão, não se deve demonizar os políticos. “Democracia se faz com políticos”, disse ele ao sugerir que é preciso melhorar a qualidade, incentivar vocações e convocar os jovens para participar do processo político.

“É preciso melhorar o sistema como um todo”, disse.

“À medida que demonizamos a política e incitamos o público a ter ojeriza da política, nós tornamos deficitário o nosso sentimento democrático e nos tornamos vulneráveis para tentações autoritárias e czaristas”.

Seminário Reforma Política e Eleitoral no Brasil

O seminário é promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE e pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) para debater temas que fazem parte das propostas em andamento no Congresso Nacional, tais como financiamento das campanhas, participação feminina na política, registro de candidaturas e propaganda política.

Também participaram do início dos debates de hoje o coordenador-geral da Abradep, Rodolfo Viana, e o diretor da EJE, Fábio Quintas. Em seguida, os participantes vão discutir o tema Registro de Candidaturas, sob relatoria de Marilda Silveira, da Abradep. O debate será entre o ministro do TSE Henrique Neves, o deputado federal Vicente da Silva (SP), o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Rodrigo López Zilio e a procuradora regional da República Ana Paula Mantovani.

A partir das 14h, a discussão será sobre Propaganda Política e Eleitoral. O painel terá como relator Fernando Neisser, da Abradep, e contará com a participação do ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho, de José Antônio Guimarães Lavareda Filho, doutor em Ciência Política do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), e de Luciana Panke, superintendente de Comunicação Social da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Por fim, a partir das 16h30, o debate será sobre Contencioso Eleitoral. Será relatora Roberta Gresta, da Abradep. Participam da discussão o ministro do TSE Admar Gonzaga, o deputado federal Daniel Carvalho Vilela (GO), o procurador regional da República José Jairo Gomes e a professora da UFPR Eneida Desiree Salgado.

Confira mais detalhes do seminário aqui.

CM/TC