Um convênio que visa a colaboração entre as instituições nas áreas de pesquisa, capacitação para atividades jurisdicional e fortalecimento da democracia foi assinado nesta segunda-feira (20) entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea) e o Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário da Federação do México. A cerimônia de assinatura ocorreu no Gabinete da Presidência do TSE, em Brasília.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, esse “é um ponto de partida para um amplo trabalho conjunto, cuja implementação queremos iniciar o quanto antes”. Segundo explicou o ministro, a troca de informações poderá levar casos de excelência adotados por um tribunal como experiência para outro tribunal participante do convênio. Ele citou como exemplo “a apuração jurisdicional de irregularidades, a melhora na identificação dos eleitores por meio da biometria e a avaliação eficiente das contas com o cruzamento de bancos de dados”, entre outros.

“Tenho certeza de que os acordos hoje firmados constituem peças importantes para a construção de instituições eleitorais cada vez mais capazes de enfrentar esses e outros desafios em benefício da democracia”, enfatizou. “Como as duas maiores democracias da América Latina, Brasil e México têm muito a ensinar e a aprender um com o outro. Somos orgulhosos de nossas conquistas e, ao mesmo tempo, sabedores da importância de fortalecer ainda mais as nossas instituições”, disse o presidente do TSE, ao destacar que “a democracia é um trabalho em andamento sujeito a desafios novos e antigos”.

Em seu discurso, o ministro Gilmar Mendes destacou que, nos dias de hoje, há uma forte descrença com a política, o que abre espaço para retrocessos de diversas naturezas. Portanto, cabe às instituições “dobrar a aposta na democracia representativa, reafirmando o compromisso inabalável com o seu fortalecimento e sua disseminação”.

Assinaram o convênio, além do ministro Gilmar Mendes, o secretário-geral do Idea, Yves Leterme, e o magistrado do Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federação do México Luis Vargas Valdés.

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