Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (21), a partir das 19h, a prestação de contas do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de 2012 e recursos relativos à eleição de 2016 para prefeito em Paraíba do Sul (RJ) e para vereador em Sirinhaém (PE) e Equador (RN), entre outros processos. A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube.

Márcio de Abreu Oliveira (PP), que concorreu a prefeito de Paraíba do Sul, contesta em recursos punição por conduta vedada a agente público por suposta propaganda institucional irregular.

Já os recursos referentes a candidatos a vereador em Sirinhaém e Equador tratam de impugnação do registro de candidatura por rejeição de contas públicas.

A pesquisa aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.

A pauta está sujeita a alterações.

Confira aqui a pauta de julgamentos.

EM/RC

Processos relacionados: PC 24466 e Respes 4961, 5823, 5908, 29387, 29727, 7012, 8493 e 9365