O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi suspendeu a realização de novas eleições previstas para o dia 19 de novembro no município de Sandovalina (SP). Ainda na decisão proferida nesta segunda-feira (6), o ministro determinou o retorno aos cargos da prefeita e do vice-prefeito, eleitos em 2016.

Amanda Lima de Oliveira Fetter (DEM) e Lúcio José de Medeiros (PMDB) foram eleitos para a prefeitura da cidade com 47,31% dos votos do eleitorado (1.511 votos). Todavia, o juízo local afastou ambos dos cargos após reconhecer que houve abuso de poder econômico no pleito do ano passado. O mesmo entendimento foi mantido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Ao apreciar o pedido de efeito suspensivo a um recurso interposto na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que cassou o mandato dos eleitos, o ministro Jorge Mussi considerou que “não se evidencia gravidade necessária à condenação dos autores, notadamente por não se constatar uso excessivo de recursos financeiros como fator de desequilíbrio da disputa eleitoral”.

As novas eleições permanecem suspensas até o julgamento do recurso pelo Plenário do TSE.

JP/LC/DM

Processos relacionados: AC 0604139-44 (PJe) e AI 624-54.