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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, inaugurou nesta terça-feira (10) a exposição “Hans Kelsen”, que celebra a influência do pensador e jurista austríaco para as ciências política e jurídica.

Ao discursar na abertura da exposição, o ministro Gilmar Mendes ressaltou a envergadura da contribuição do pensamento de Kelsen para a organização contemporânea do Estado, com particular ênfase no Brasil. “Em sua vida dedicada à ciência, ao magistério e ao exercício da magistratura, para além de sua preocupação em construir um rigoroso estatuto científico jurídico, Hans Kelsen foi incansável na defesa de ampla reforma institucional, tendo trazido também uma avançada contribuição para o entendimento do fenômeno democrático”, disse.

A ideia de organizar a exposição partiu do próprio ministro, depois de uma visita que fez à Fundação Hans Kelsen, em Viena, capital da Áustria.

Embaixada da Áustria no Brasil

A Embaixada da Áustria no Brasil forneceu parte do material que compõe a mostra. A embaixadora, Irene Giner-Reichl, também participou da cerimônia de abertura.

Segundo ela, é motivo de orgulho constatar a grande influência de Hans Kelsen na organização do Estado brasileiro. “Penso que o fato de haver um tribunal eleitoral no Brasil é uma influência de Kelsen. Nem todos os países têm esse tipo de estrutura”, declarou.

Secretaria de Gestão da Informação

Coube à Secretaria de Gestão da Informação do TSE realizar as tratativas com a Fundação Hans Kelsen para trazer a exposição ao Brasil, com o apoio da Embaixada da Áustria. Os textos do material foram vertidos do alemão pelo assessor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Adisson Leal.

Segundo a secretária de Gestão da Informação, Janeth Aparecida Dias de Melo, o intuito da mostra é enaltecer a influência de Hans Kelsen no Direito brasileiro. “Kelsen teve muito influência na Constituição da Tchecoeslováquia, com a criação de  um tribunal eleitoral, e isso influenciou muito a criação do Tribunal Superior Eleitoral no Brasil”, informou.

Exposição

Além do material trazido da Áustria, que conta a biografia e revela o pensamento kelseniano, a mostra “Hans Kelsen” também conta com depoimentos dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli. Também estão expostos julgados das cortes superiores brasileiras em que fica evidente a influência da obra do jurista austríaco no Direito exercido no país.

A exposição pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, no saguão do plenário da Corte Eleitoral, até o dia 15 de dezembro.

RG/IC/DM