Nesta quinta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a segunda sessão pública sobre a licitação para a produção das urnas eletrônicas do modelo 2018. Na ocasião, foram expostas questões técnicas do projeto.

Os participantes tiveram acesso prévio aos detalhes sobre os dispositivos que compõem o gabinete da urna, que são plásticas e precisam de moldes específicos. Conheceram ainda os componentes e as mais de duas mil peças que o equipamento possui. 

Para o coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo, a ocasião foi importante para esclarecer dúvidas e uma oportunidade de empresas e sociedades entenderem a complexidade do projeto.

“Esse foi o canal que a gente estabeleceu com o mercado para que eles juntos recebam informações e apresentem sugestões ao projeto, para que a licitação seja viável tanto do ponto de vista do TSE quanto das empresas”.

O assessor de Gestão Eleitoral (AGEL), Thiago Fini Kanashiro, acredita que o objetivo das reuniões foi alcançado, mas não descarta a possibilidade de um terceiro encontro, caso seja necessário.

“Acho que conseguimos evoluir ao mostrarmos para a sociedade e para o mercado que a Justiça Eleitoral pretende fazer, para, quando tiver a licitação, ter o mínimo de surpresas possível, e ser mais transparente”, disse.

Primeira sessão

Na primeira sessão, foi apresentado ao mercado tecnológico um novo padrão de contratação para produção de urnas eletrônicas do modelo 2018. A contratação via técnica e preço dará lugar a um processo licitatório na modalidade pregão.

O novo modelo de urna eletrônica 2018 projetado pelo TSE, em parceria com um instituto de tecnologia sem fins lucrativos, contará com inovações tecnológicas e possibilitará a impressão do voto, conforme estabelece o artigo 59-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), com redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral).

A previsão é concluir a produção de 30 mil novas urnas até o dia 17 de agosto de 2018 para que já possam ser utilizadas nas eleições gerais do próximo ano. Todo o processo produtivo será auditado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Os interessados poderão enviar suas dúvidas e sugestões para o e-mail novaurna@tse.jus.br. As contribuições auxiliarão os estudos técnicos preliminares que vão embasar o termo de referência.