Com o objetivo de reforçar o cadastramento dos eleitores por meio da impressão digital, a chamada biometria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assina nesta segunda-feira (23) um convênio com o estado do Rio Grande do Sul para compartilhar dados dos cidadãos gaúchos.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, estará em Porto Alegre (RS) para a cerimônia de assinatura com o secretário de Segurança Pública do estado, Cezar Schirmer, às 12h30. O evento será no Palácio Piratini, sede do governo do estado, com a presença do governador Ivo Sartori.

A partir desse convênio, o TSE terá acesso aos dados da SSP-RS (Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul) para identificar possíveis crimes em eventuais coincidências biométricas, ou seja, quando o cidadão tenta tirar mais de um documento oficial utilizando outros documentos falsos.

Da mesma forma, a secretaria do estado terá acesso ao banco de dados compartilhado, que conterá informações como nome, filiação, data de nascimento, naturalidade, número do CPF, número do RG, número do título de eleitor, fotografia da face, assinatura digitalizada e impressões digitais dos dez dedos.

A Justiça Eleitoral já assinou acordos semelhantes com outros estados e outras instituições, para tornar o cadastro biométrico cada vez mais seguro. Um exemplo é o compartilhamento de dados com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que permite acesso aos dados de todos os condutores de veículos do país.

O compartilhamento será ampliado nas diversas esferas governamentais para dar maior agilidade e segurança para concretização de políticas públicas, uniformização dos cadastros, remoção de duplicidades e correção de erros de registro. A medida também visa a diminuição de burocracias e a utilização mais eficiente de recursos públicos.

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CM/DM