Nesta terça-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu a visita de uma delegação formada por magistrados do Tribunal Eleitoral do Panamá. Eles vieram ao Brasil para conhecer mais sobre a estrutura do Poder Judiciário brasileiro e, especificamente, sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral.

“Estamos visitando alguns países da América Latina para analisar e ver com os irmãos dos tribunais eleitorais a sua experiência e legislação eleitoral”, disse o presidente do Tribunal Eleitoral do Panamá, Heriberto Araúz Sánchez.

Programação

No período da manhã, os magistrados foram recebidos pelo assessor internacional do TSE, Ciro Leal, que fez uma apresentação sobre as principais funções da Justiça Eleitoral brasileira, que além de julgar processos referentes às eleições, também tem a função administrativa de organizar o processo eleitoral.

Em seguida, a delegação se reuniu com o ministro Tarcísio Vieira, que falou sobre a jurisprudência de nulidade de eleições por gasto excessivo e mau uso de recursos públicos.

Já no período da tarde, os visitantes fizeram um passeio pelo Museu do Voto para conferir de perto a história do sistema de votação brasileiro, desde o século passado até os dias atuais.

Os magistrados também estiveram reunidos com o chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, Eron Pessoa, que abordou o financiamento dos partidos políticos e a fiscalização de campanhas eleitorais no Brasil.

Em audiência com o presidente do TSE, com assessor internacional e com o secretário-geral da Presidência, Luciano Fuck, os magistrados panamenhos e brasileiros falaram sobre as duas casas eleitorais.

Por fim, os visitantes acompanharam os julgamentos da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral desta terça-feira.

Troca de experiências

O presidente do Tribunal do Panamá destacou que a prestação de contas, a fiscalização das campanhas eleitorais e o sistema eletrônico de votação foram os temas centrais da visita ao TSE.

“O sistema de voto eletrônico dá ao Brasil um padrão de mais de 100 milhões de votantes, o que impressiona ao Panamá, um país pequeno com um padrão de 2,2 milhões de eleitores. Temos já voto eletrônico como um projeto-piloto em alguns centros. É um tema novíssimo! O Brasil é um país precursor do voto eletrônico e estamos analisando essa realidade do sistema eleitoral brasileiro”, ressaltou Sánchez.

Já o assessor internacional da Corte brasileira avaliou que a comitiva estrangeira trouxe importantes contribuições referentes à relação entre redes sociais e Justiça Eleitoral. “Trouxeram algumas ideias sobre um projeto de criar um código de conduta voluntário, um pacto entre redes sociais e a Justiça Eleitoral, no caso deles. Enfim, são ideias de temas de ponta que o Tribunal pode analisar com muito interesse para quem sabe se inspirar para futuras regulações”, ponderou Ciro Leal.

Museu

Durante a visita, o presidente do Tribunal Eleitoral panamenho aproveitou a ocasião para falar sobre o Museu da Cultura Democrática do Panamá.

O espaço destinado à educação cívica, composto por um auditório, uma galeria e seis salas, concentra informações sobre a história da democracia no mundo e no Panamá, desde 1903. 

“É um museu com um grande conteúdo de realidade virtual, não somente as exposições tradicionais ou convencionais, e utilizamos a tecnologia em benefício do telespectador, do visitante deste museu importante da democracia”, exaltou.

CM, JP/DM