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Imprensa

12 de setembro de 2017 - 21h40

Posse do advogado Carlos Bastide Horbach como ministro substituto do TSE na classe dos juristas

Carlos Bastide Horbach toma posse como ministro substituto do TSE

Confira as fotos do TSE no flickr.

O advogado Carlos Bastide Horbach foi empossado na noite desta terça-feira (12) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupa a vaga deixada pelo ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto que, ao lado de Admar Gonzaga, em maio passou a ocupar uma das duas vagas de ministro efetivo da classe dos juristas da Corte Eleitoral. Horbach passa a compor o TSE ao lado de Sérgio Banhos, que em agosto também foi empossado como ministro substituto.

 

 

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros titulares. Além dos dois ministros oriundos da classe dos advogados, três ministros efetivos são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF) e dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cada um deles é nomeados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice encaminhada pelo STF.

Ao dar posse ao novo ministro substituto, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destacou a sua trajetória acadêmica como uma valiosa contribuição para o colegiado do TSE. “Em nome de todo o Colegiado, transmito a Vossa Excelência, caro Ministro Carlos Bastide, nossos sinceros votos de pleno êxito nesta nova missão, ressaltando a nossa satisfação de poder contar com sua experiência e conhecimento”, saudou.

Carlos Horbach vê a sua posse no TSE em plena preparação das eleições gerais de 2018 como uma grande honra e um desafio. “A Justiça Eleitoral é um sustentáculo da democracia brasileira, e passar a integrá-la é uma responsabilidade e uma honra muito grandes. De modo que essa posse tem um simbolismo enorme para mim, e eu espero conseguir corresponder à tradição de juristas extremamente qualificados que já passaram por este Tribunal”, disse.

O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto recebeu o colega advogado como uma aquisição essencial neste período pré-eleitoral. “O Tribunal agora está completo para enfrentar o período eleitoral do ano que vem. [O ingresso do ministro Carlos Horbach] é uma excelente aquisição. O professor Carlos Horbach reúne todos os predicados necessários ao exercício dessa nova função”, disse.

Perfil

Carlos Bastide Horbach é gaúcho e se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde completou o mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ele também é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), onde também leciona.

RG/RC

Gestor Responsável: Assessoria de Comunicação +