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O advogado Carlos Bastide Horbach foi empossado na noite desta terça-feira (12) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupa a vaga deixada pelo ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto que, ao lado de Admar Gonzaga, em maio passou a ocupar uma das duas vagas de ministro efetivo da classe dos juristas da Corte Eleitoral. Horbach passa a compor o TSE ao lado de Sérgio Banhos, que em agosto também foi empossado como ministro substituto.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros titulares. Além dos dois ministros oriundos da classe dos advogados, três ministros efetivos são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF) e dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cada um deles é nomeados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice encaminhada pelo STF.

Ao dar posse ao novo ministro substituto, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destacou a sua trajetória acadêmica como uma valiosa contribuição para o colegiado do TSE. “Em nome de todo o Colegiado, transmito a Vossa Excelência, caro Ministro Carlos Bastide, nossos sinceros votos de pleno êxito nesta nova missão, ressaltando a nossa satisfação de poder contar com sua experiência e conhecimento”, saudou.

Carlos Horbach vê a sua posse no TSE em plena preparação das eleições gerais de 2018 como uma grande honra e um desafio. “A Justiça Eleitoral é um sustentáculo da democracia brasileira, e passar a integrá-la é uma responsabilidade e uma honra muito grandes. De modo que essa posse tem um simbolismo enorme para mim, e eu espero conseguir corresponder à tradição de juristas extremamente qualificados que já passaram por este Tribunal”, disse.

O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto recebeu o colega advogado como uma aquisição essencial neste período pré-eleitoral. “O Tribunal agora está completo para enfrentar o período eleitoral do ano que vem. [O ingresso do ministro Carlos Horbach] é uma excelente aquisição. O professor Carlos Horbach reúne todos os predicados necessários ao exercício dessa nova função”, disse.

Perfil

Carlos Bastide Horbach é gaúcho e se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde completou o mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ele também é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), onde também leciona.

RG/RC