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Imprensa

4 de setembro de 2017 - 19h01

Banner Reunião de autoridades eleitorais do Mercosul

TSE promoverá Reunião de Autoridades Eleitorais do Mercosul no dia 15 de setembro

Autoridades eleitorais do Mercado Comum do Sul (Mercosul) se reúnem no próximo dia 15, em Foz do Iguaçu (PR), para discutir o tema “Avanços e desafios para a democracia e os sistemas eleitorais”. O evento será promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Itaipu Binacional.

“A reunião visa constituir espaço para que os órgãos eleitorais máximos de cada país possam discutir experiências e avaliações sobre a democracia e os sistemas eleitorais em seus países e na região”, ressaltou o ministro Gilmar Mendes.

O encontro contará com a participação de ministros da Corte Superior Eleitoral brasileira, do Supremo Tribunal Federal (STF), da Câmara Nacional Eleitoral da Argentina, do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai e da Corte Eleitoral do Uruguai, além de diretores do IDEA Internacional para a América Latina e o Caribe, do Departamento para a Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral (CAPEL).

Formato

O presidente do TSE fará a abertura da reunião às 9 horas. Ainda na parte da manhã, serão realizados dois painéis temáticos, cada um com a mesa composta por cinco painelistas e um moderador. As apresentações terão duração máxima de 15 minutos cada e, após as explanações, ocorrerão debates.

Os painéis abordarão os seguintes assuntos: cooperação internacional para o fortalecimento da democracia e dos sistemas eleitorais; e a promoção da democracia e o papel da sociedade civil.

Na parte da tarde, haverá uma sessão principal com representantes dos países-membros do Mercosul e um moderador, dedicada a discutir os avanços e desafios para a democracia e os sistemas eleitorais do bloco.

E, por ocasião do Dia Internacional da Democracia (15/09), falará o coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic.

Mercosul

Fundado a partir do Tratado de Assunção assinado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, em 26 de março de 1991, o Mercosul tem por objetivo consolidar a integração política, econômica e social entre os países que o integram, fortalecer os vínculos entre os cidadãos do bloco e contribuir para melhorar sua qualidade de vida.

A configuração atual do bloco encontra seu marco institucional no Protocolo de Ouro Preto, assinado em dezembro de 1994, reconhecendo a sua personalidade jurídica de direito internacional.

Em 2012, a Venezuela passou a integrar o Mercosul como Estado-Parte. Com a incorporação, o bloco passou a contar com uma população de 270 milhões de habitantes (70% da população da América do Sul); PIB de US$ 3,2 trilhões (80% do PIB sul-americano); e território de 12,7 milhões de km² (72% da área da América do Sul).

São Estados-Associados do Mercosul: a Bolívia (em processo de adesão); o Chile (desde 1996); o Peru (desde 2003); a Colômbia e o Equador (desde 2004). Guiana e Suriname tornaram-se associados em 2013. Assim, todos os países da América do Sul fazem parte do Mercosul, seja como Estados-Parte, seja como Associado.

JP/IC/DM

Gestor Responsável: Assessoria de Comunicação +