Abril — Tribunal Superior Eleitoral

Notícias

30.04.2018

TSE finaliza julgamento das contas partidárias de 2012

Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas

27.04.2018

TSE abre cadastramento para prestadores de serviço de financiamento coletivo de campanha

Empresas só poderão ser contratadas por candidatos se tiverem cadastro aprovado pela Corte. Arrecadação pode começar a partir de 15 de maio

Ministros julgam contas do PMN, PRTB, PP, PTN e PV

Com decisões individuais, TSE conclui julgamento da totalidade das prestações partidárias relativas ao exercício de 2012

TSE abre cadastramento para prestadores de serviço de financiamento coletivo de campanha

Empresas só poderão ser contratadas por candidatos se tiverem cadastro aprovado pela Corte. Arrecadação pode começar a partir de 15 de maio

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta aos diretórios municipais e estaduais dos partidos políticos para a obrigatoriedade de uso do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) na elaboração e apresentação de suas prestações de contas anuais relativas ao exercício de 2017

A três dias do fim do prazo, sete de 35 partidos apresentaram ao TSE prestações de contas de 2017

Legendas têm até 30 de abril para enviar à Corte documentação exigida por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe)

Ministro Jorge Mussi durante sessão plenária do TSE

PSDB tem contas desaprovadas e terá que devolver R$ 5,4 milhões ao erário

Decisão monocrática foi tomada pelo ministro do TSE Jorge Mussi e refere-se aos gastos do exercício financeiro de 2012

26.04.2018

Aprovada alteração do nome do Partido Ecológico Nacional (PEN)

Legenda passa a ser denominada Patriota (PATRI). Corte Eleitoral decidiu também sobre atribuições do presidente de honra da agremiação

Presidente do TSE determina afastamento imediato de prefeito e vice de Ipatinga (MG)

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) deverá convocar novas eleições para escolha do chefe do Executivo municipal

Plenário conclui julgamento das contas do DEM, PTdoB, PCO e PT

As demais prestações de contas partidárias relativas a 2012, ainda em tramitação na Corte, serão decididas monocraticamente pelos ministros até 30 de abril

TSE exclui do estatuto do Partido Novo criação de comissões prévias de seleção de candidatos

Ministros entenderam que as comissões restringem liberdade da convenção partidária na escolha de candidatos

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TSE finaliza julgamento das contas partidárias de 2012

TSE abre cadastramento para prestadores de serviço de financiamento coletivo de campanha

Ministros julgam contas do PMN, PRTB, PP, PTN e PV

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Aprovada alteração do nome do Partido Ecológico Nacional (PEN)

Presidente do TSE determina afastamento imediato de prefeito e vice de Ipatinga (MG)

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