Diálogo entre TSE e partidos continua para aprimorar o Sistema de Prestação de Contas

Novo encontro foi realizado na tarde desta quinta-feira (5)

Reunião com representantes de partidos para sugestões de ajustes no sistema de prestação de contas

O canal direto estabelecido entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os partidos políticos para discutir sugestões de melhorias ao Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) teve continuidade na tarde desta quinta-feira (5). Dessa vez, estiveram presentes representantes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). 

Eles relataram dificuldade em localizar registros que estão dentro da base de dados do SPCA. Pelos parâmetros de pesquisa disponíveis atualmente no sistema, essas ferramentas não permitem localizar o registro já feito. “Isso já está em desenvolvimento na área de tecnologia. É a possibilidade de exportação de todas as informações lançadas pelos partidos políticos na base de dados, de modo que possam ser utilizadas e conferidas em outros sistemas através da importação de dados”, explicou o chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa/TSE), Eron Pessoa. 

Outra proposta apresentada consiste em permitir que, na conferência dos gastos realizados pelos partidos, haja um filtro de tipologia de gastos, ou seja, uma ferramenta capaz de agrupar despesas com pessoal, materiais impressos, entre outros. “Isso hoje não está implementado. É uma sugestão de melhoria muito importante que permitirá uma conferência mais célere dos dados pelo partido”, observou o chefe da Asepa. 

Balanço parcial 

Os diálogos com as agremiações partidárias para promover o aperfeiçoamento do SPCA tiveram início na última terça-feira (3). Na ocasião, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luiz Fux, ressaltou que a iniciativa visa “entender as dificuldades enfrentadas pelos partidos e ao mesmo tempo reforçar a nossa preocupação na utilização desse sistema, que nos confere mais segurança e mais transparência, o que hoje é um reclame da sociedade”. 

Nos dois primeiros dias de encontro, os representantes das siglas já haviam apresentado 19 sugestões, sendo oito delas relacionadas a inconsistências encontradas mediante casos concretos e 11 propostas de melhorias. 

“Dessas 11, três já estão em curso e já foram mapeadas previamente pela nossa área de tecnologia. As demais são sugestões novas extremamente importantes para melhoria da navegabilidade e usabilidade do sistema pelos usuários dos partidos políticos”, informou Eron Pessoa. 

As reuniões com os partidos serão realizadas pelo TSE até a próxima segunda-feira.               

JP/MM/DM

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