O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou sessão extraordinária na última quarta-feira (19) para definir novos prazos para o calendário da eleição para governador e vice-governador do Tocantins, para um curto mandato até o dia 31 de dezembro deste ano. A partir do dia 1° de janeiro de 2019, assumirá como governador do estado o candidato que for eleito em outubro de 2018.

A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente do TRE, desembargador Marco Villas Boas, para atender os deveres constitucionais após a publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 78, na noite de 18 de abril, do acórdão do TSE que rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo governador Marcelo Miranda contra a sua cassação.

Resoluções

A Corte Regional aprovou por unanimidade as Resoluções 405, 406, 407, 408 e 409, mantendo a data de 3 de junho para o primeiro turno da eleição e o dia 24 de junho para o segundo turno, caso haja. 

As convenções para escolha dos candidatos acontecem neste sábado e domingo (21 e 22 de abril) e os registros de candidatura serão realizados até às 19h desta segunda-feira (23). A propaganda eleitoral será realizada do dia 24 de abril ao dia 2 de junho para primeiro turno. O TRE terá até o dia 18 de maio para julgar todos os processos relativos ao registro de candidatura. Os demais prazos constam nas resoluções.

Na sessão, o presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas agradeceu aos servidores pelo empenho e disse que se faz necessário cumprir com zelo, eficiência, eficácia e efetividade aquilo que a Constituição Federal determina.

Segurança

O presidente do TRE destacou a importância de envolver todas as instituições de fiscalização e policiamento no processo eleitoral. “Esse trabalho conjunto proporciona um cruzamento de dados para coibir ao máximo qualquer possível abuso, de qualquer natureza, que coloque em risco de instabilidade ou desvirtue o processo eleitoral, privilegiando um [candidato] em detrimento de outros”, destacou Villas Boas.

Corregedoria

Villas Boas também ressaltou o papel fundamental da Corregedoria Regional Eleitoral frente às investigações. “A unidade tem grande importância no que se refere ao equilíbrio do pleito”, disse.

EM/RC, com informações do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)