TSE participa de missão de observação eleitoral na Guatemala
O representante do TSE acompanhou consulta popular sobre o diferendo territorial, insular e marítimo existente entre a Guatemala e Belize há mais de 150 anos
O assessor-chefe de Assuntos Internacionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ciro Leal, representou o Tribunal, no último domingo (15), em uma missão de observação eleitoral na Guatemala, país da América Central.
Ciro Leal acompanhou a realização de consulta popular sobre a possibilidade de submeter à Corte Internacional de Justiça, principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU), em Haia, o diferendo territorial (disputa), insular e marítimo existente entre os dois países há mais de 150 anos.
A consulta popular na Guatemala foi realizada em cumprimento a um acordo firmado com Belize, país vizinho. De acordo com o assessor do TSE, a apuração preliminar informou que o “sim” venceu a consulta por ampla margem. Com isso, caberá agora a Belize realizar consulta semelhante. “Havendo autorização popular, a disputa poderá ser enviada à Corte de Haia para uma decisão final”, explica.
Na opinião de Ciro Leal, a participação em missões de observação eleitoral é uma importante forma de cooperação com países amigos. “Trata-se de exercício visando não apenas a garantir o bom andamento e a transparência dos pleitos, mas também a seu constante aprimoramento”, avalia.
Missões
Ao longo dos anos, o TSE tem sido convidado a participar de missões de observação eleitoral em diversos países, já tenho acompanhado votações em Angola, na Alemanha, na França, na Argentina e nos Estados Unidos, entre outros.
Em março deste ano, por exemplo, o ministro do TSE Sérgio Banhos fez parte da Missão de Observação Eleitoral organizada pela União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) para acompanhar as eleições legislativas da Colômbia, no dia 11 de março.
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IC/LC