TSE promove seminário sobre propaganda eleitoral
Evento abordará temas que impactarão as Eleições de 2018
Nos dias 19 e 20 de abril, juízes de todo o país responsáveis por analisar ações envolvendo propaganda eleitoral estarão reunidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para participar do seminário “Perspectivas e Desafios da Propaganda Eleitoral: Eleições 2018”.
O evento terá, em seu primeiro dia, a presença de ministros do TSE, bem como de autoridades e doutrinadores do Direito Eleitoral, que falarão aos convidados sobre temas vinculados à propaganda eleitoral. Os painéis incluem os tópicos: aspectos doutrinários e jurisprudência no tocante à liberdade de expressão; problemáticas da propaganda na Internet; uso de redes sociais e impulsionamento de conteúdo; e fake news.
A programação se inicia às 10h30 e termina às 19h30, e a abertura contará com a participação do presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.
O segundo dia será dedicado à reunião dos participantes em grupos de trabalho, sendo as atividades iniciadas às 9h e encerradas às 12h. Os temas discutidos na reunião, cujo escopo são as eleições que se avizinham, compreendem a remoção de conteúdo, a fiscalização da propaganda paga na Internet, a responsabilidade eleitoral por divulgação de conteúdo e o direito de resposta.
Confira a programação:
PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA PROPAGANDA ELEITORAL: ELEIÇÕES 2018
PROGRAMAÇÃO
19 de abril de 2018 – quinta-feira 10h30 – 11h |
Credenciamento
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11h – 12h |
Abertura Palestra Magna: Perspectivas da propaganda eleitoral nas Eleições 2018 Ministro Luiz Fux Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
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12h – 14h |
Intervalo – almoço
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14h – 15h |
Painel 1 – Aspectos doutrinários e jurisprudenciais da propaganda eleitoral à luz da liberdade de expressão Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto Humberto Jacques de Medeiros Carlos Eduardo Frazão do Amaral |
15h15 – 16h30 |
Painel 2 – Propaganda eleitoral na Internet: dilemas práticos Walter Capanema Fernando Tasso José Rollemberg Leite Neto Leonardo Campos Soares da Fonseca |
16h30 – 17h |
Intervalo
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17h – 18h15 |
Painel 3 – Propaganda eleitoral na Internet: redes sociais e impulsionamento de conteúdo Ministro Carlos Bastide Horbach Patrícia Helena Marta Rebeca Garcia Eduardo Mendonça Marilda de Paula Silveira Diogo Rais
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18h15 – 19h30 |
Painel 4 – Fake news: democracia e controle judicial Gustavo Bonini Guedes Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Diogo Rais Rebeca Garcia Fernanda de Carvalho Lage
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20 de abril de 2018 – sexta-feira 9h – 12h |
Reunião de trabalho Grupos de discussões: Diogo Rais Rebeca Garcia Leonardo Campos Soares da Fonseca Sérgio Ricardo dos Santos Liana Pedroso Dias Dourado de Carvalho Juízes auxiliares da propaganda nos TREs |