Estão na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (28), a partir das 19h, os exames dos pedidos de registro de candidatura a presidente da República de Ciro Gomes, da Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante); de Henrique Meirelles, da Coligação Essa é a Solução (MDB/PHS); de Álvaro Dias, da Coligação Mudança de Verdade (PODE/PRP/PSC/PTC); e de João Goulart Filho, do Partido Pátria Livre (PPL).

Será julgada também a representação impetrada pela Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS) e por seu candidato Luiz Inácio Lula da Silva contra a Globo, TV Ômega Ltda., Rádio e Televisão Bandeirantes, Record e SBT. A coligação e o candidato alegam que as emissoras “omitem de sua programação comum a existência da campanha de Lula”.  

Há ainda o recurso em que o governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando de Souza e o vice Francisco Dornelles contestam decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que impôs a ambos as sanções de perda de mandato e inelegibilidade por oito anos. A decisão regional, entretanto, não foi executada de imediato porque cabia recurso ao TSE.

A pesquisa aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar o vídeo, em separado, de cada processo julgado. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.

A pauta está sujeita a alterações. 

Confira aqui a pauta da sessão de julgamentos desta terça-feira (28).

Acompanhe a sessão, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube. Acompanhe também as decisões do TSE no Twitter.

EM/RC, DM

Processos relacionados: RCands 0600849-84, 0600889-66, 0600833-59 e 0600876-67 e Representação 0600965-90