O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE) promoverão nos dias 7 e 8 de agosto o Seminário Academia da Democracia: Eleições 2018 - Desafios e Perspectivas. Dividido em painéis, o evento debaterá financiamento eleitoral, novas formas de abuso de poder, partidos políticos, registro de candidatura, condutas vedadas e causas de inelegibilidades de candidatos.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, fará a abertura do seminário às 9h do dia 7, acompanhado de ministros da Corte. Na ocasião, o presidente do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), desembargador Telson Ferreira, outorgará ao ministro Luiz Fux a Medalha Ministro Célio Silva.

O advogado e ex-ministro do TSE Caputo Bastos presidirá a mesa do painel sobre Financiamento Eleitoral, das 10h às 11h. Nele falarão a assessora Aline Osório, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, e o advogado Sidney Neves.

Das 11h15 às 12h30, a advogada Maria Claudia Bucchianeri, o advogado e ex-ministro do TSE Marcelo Ribeiro e o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) Telson Ferreira debaterão o tema Novas Formas de Abuso de Poder. A mesa do segundo painel será coordenada pelo advogado e ex-ministro do TSE Fernando Neves.

Em seguida, das 14h30 às 15h45, os advogados Thiago Boverio, Ezikelly Barros e Marilda Silveira discutirão questões ligadas aos partidos políticos, tais como democracia interna, compliance em partidos políticos e comissões provisórias. O ministro do TSE Admar Gonzaga presidirá a mesa deste painel. 

O quarto painel do seminário tratará de registro de candidatura, e ocorrerá das 16h30 às 18h. A mesa de exposições presidida pelo secretário-geral da Presidência do TSE, Carlos Eduardo Frazão, terá a participação do ministro da Corte Carlos Bastide Horbach, e dos advogados Gustavo Severo e Ângela Cignachi.

No dia 8 de agosto, o Seminário Academia da Democracia: Eleições 2018 - Desafios e Perspectivas prosseguirá com mais dois painéis. O quinto painel do evento, que ocorrerá das 9h às 10h15, tratará das práticas de condutas vedadas nas eleições. Dele participarão a assessora Renata Dallposso, e os advogados Caputo Bastos e Gabriela Rollemberg. O advogado e ex-ministro do TSE José Eduardo Alckmin presidirá a mesa de debates.

O último painel do encontro discutirá as causas de inelegibilidades. Integram esse painel, que ocorrerá das 10h20 às 11h40, os advogados Flávio Jardim, Fabrício Medeiros e Roberta Rangel. A chefe de gabinete da Presidência do TSE, Julianna Sesconetto, coordenará a mesa do painel.    

Confira a programação do Seminário Academia da Democracia: Eleições 2018 – Desafios e Perspectivas

EM/RR

Seminário Academia da Democracia: Eleições 2018 – Desafios e Perspectivas

Realização: EJE/TSE – IBRADE

Dia 07/08 (Terça- Feira)

8:30h – Credenciamento

9:00h – Abertura – Min. Luiz Fux (Presidente do TSE)
Min. Rosa Weber (Vice-presidente do TSE) a confirmar*
Min. Tarcisio Vieira de Carvalho (Diretor da EJE-TSE)
Dr. Henrique Neves (Presidente do IBRADE)
Outorga da Medalha Ministro Célio Silva ao Presidente do TSE, Ministro Luiz Fux.

Painel 1 – 10:00h – 11:00h – Financiamento Eleitoral
Presidente da Mesa – Dr. Carlos Eduardo Caputo Bastos (Advogado, ex-ministro do TSE)
Crowdfunding – Dra. Aline Osório (Assessora - Gabinete do Min. Luís Roberto Barroso - TSE)
Autofinanciamento – Dr. Sidney Neves (Advogado)
Fundo Especial e Fundo Partidário – Dr. Humberto Jacques (Vice-Procurador-Geral Eleitoral)

Painel 2 – 11:15h às 12:30 – Novas Formas de Abuso do Poder
Presidente da Mesa: Dr. Fernando Neves (Advogado, ex-ministro do TSE)
Abuso do Poder Religioso – Dra. Maria Claudia Bucchianeri (Advogada)
Abuso do Poder Midiático – Dr. Marcelo Ribeiro (Advogado, ex-ministro do TSE)
Abuso do Poder Tecnológico – Desembargador Telson Ferreira (TRE/DF)

Painel 3 – 14:30h às 15:45h – Partidos Políticos
Presidente da Mesa: Ministro Admar Gongaza (TSE)
Democracia Interna – Dra. Ezikelly Barros (Advogada)
Compliance em Partidos Políticos – Dra. Marilda Silveira (Advogada)
Comissões Provisórias – Dr. Thiago Boverio (Advogado)
Coffee Break – 15:45 às 16:30

Painel 4 – 16:30h às 18h – Registro de Candidatura
Presidente da Mesa: Dr. Carlos Eduardo Frazão (Secretário- Geral da Presidência do TSE)
Indeferimento de DRAP por Fraude à Cota de Gênero – Dra. Ângela Cignachi (Advogada)
Aplicação da Proporcionalidade no Registro de Candidatura – Dr. Gustavo Severo (Advogado)
Candidatura Avulsa – Min. Carlos Bastide Horbach (TSE)

Dia 08 (Quarta-Feira)

Painel 5 – 9:00h – 10:15h Condutas Vedadas
Presidente da Mesa : Dr. José Eduardo Alckmin (Advogado, ex-ministro do TSE)
Conduta Vedada do art. 73, § 10º - Dra. Renata Dallposso (Assessora-chefe - gabinete da Ministra Rosa Weber - TSE)
Condutas Vedadas e Propaganda Institucional – Dra. Gabriela Rollemberg (Advogada)
Caracterização das condutas vedadas: uma análise formal ou material? – Dr. Carlos Henrique Caputo Bastos (Advogado)

Painel 6 – 10:20h – 11:40 – Inelegibilidades
Presidente de mesa: Dra. Julianna Sesconetto (Chefe de gabinete da Presidência do TSE)
Compatibilidade da Lei da Ficha Limpa com o Pacto de São José da Costa Rica – Dr. Flávio Jardim (Advogado)
Art. 11, § 10, da Lei das Eleições: Sentido e Alcance – Dr. Fabrício Medeiros (advogado)
Polêmicas das inelegibilidades – Dra. Roberta Rangel (Advogada)