Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (11), a partir das 19h, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) impetrada pela Coligação O Povo Feliz de Novo (PT – PCdoB - PROS) contra o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), o seu candidato a vice-presidente, Hamilton Mourão, e o empresário Denisson Moura de Freitas por suposta prática de abuso de poder econômico nas eleições deste ano.

A coligação responsável pela ação teve Fernando Haddad (PT) como candidato a presidente da República. Na Aije, afirma-se que Bolsonaro, Mourão e Denisson Moura incorreram em abuso de poder econômico, porque o empresário teria emitido comunicado, via áudio, a funcionários de sua empresa, supostamente solicitando que eles passassem a utilizar adesivos e camisetas de apoio ao candidato do PSL à Presidência da República.

Há também recurso apresentado por Dalton Vieira dos Santos (PP), eleito prefeito de Petrolina de Goiás (GO) no pleito suplementar ocorrido em outubro do ano passado. Ele contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que indeferiu seu registro para disputar a eleição suplementar em Petrolina de Goiás sob o argumento de que o político foi o responsável pela nulidade do pleito para a prefeitura em 2016.

A pauta traz ainda processos relativos às Eleições 2018.

A pesquisa aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar o vídeo, em separado, de cada processo julgado. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.

A pauta está sujeita a alterações.

Confira a pauta da sessão de julgamentos desta terça-feira (11).

Acompanhe a sessão, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube.

Acompanhe também as decisões do TSE no Twitter.

EM/RR, DM

Processos relacionados: AIJE 060157558 e Respe 4297