EJE/TSE promove curso sobre condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral

Disponibilizada em formato EAD, iniciativa é fruto de parceria com a Advocacia-Geral da União

Parceria EJE-TSE e AGU

Está disponível no site da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no ambiente virtual de aprendizagem, o curso “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Eleições”. As inscrições já estão abertas.

A iniciativa, disponibilizada em formato de Ensino a Distância (EAD), é fruto de acordo de cooperação técnico, científico e cultural celebrado entre o Tribunal e a Advocacia-Geral da União (AGU), com vistas ao desenvolvimento de programa de aprimoramento de agentes públicos e da sociedade civil em matérias de relevante interesse público.

O curso foi inspirado na “Cartilha de Condutas Vedadas”, produzida pela AGU, e que reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais no ano das Eleições Gerais de 2018.

Assim como a cartilha, o objetivo principal do curso é evitar a prática, por agentes públicos, candidatos ou não, em todas as esferas da Federação, de determinados atos que possam ser questionados como indevidos e capazes de provocar desequilíbrio na disputa entre os candidatos, ou ainda violar a moralidade e a legitimidade das eleições.

Mais informações na página do curso ou pelo e-mail .

LC, com informações da EJE/TSE

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