TSE suspende prazos processuais no feriado de Carnaval

Portaria que interrompe prazos foi publicada nesta sexta-feira (9)

Fachada do Prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Foi publicada nesta sexta-feira (9) a Portaria TSE nº 113 que suspende os prazos processuais nos dias 12 e 13 de fevereiro, durante o feriado de Carnaval. O expediente será retomado na quarta-feira de cinzas (dia 14), quando o tribunal funcionará das 14h às 19h. Mas os prazos que eventualmente iniciariam ou terminariam nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 15 de fevereiro, quinta-feira.

As sessões plenárias ordinárias – jurisdicional e administrativa – que ocorreriam na próxima quinta (15), às 9h, foram canceladas. As próximas sessões de julgamento do TSE ocorrerão no dia 20 de fevereiro (terça-feira), às 19h.

Os julgamentos do TSE podem ser assistidos pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube. Também são transmitidos pela TV Justiça. Acompanhe ainda as decisões do TSE pelo Twitter. 

CM/EM

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