Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas
O encontro discutiu as regras a serem aplicadas durante a campanha eleitoral e que devem ser obedecidas por partidos e candidatos
Suspensão dos prazos processuais foi estabelecida pela Portaria TSE nº 541, de 28 de junho de 2018
Pedido foi apresentado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Decisão foi tomada na sessão administrativa desta quinta-feira (28)
Entendimento foi firmado na análise de questão de ordem em recurso envolvendo as eleições de 2016 para a Prefeitura do município de São Luís de Montes Belos (GO)
Informações podem ser consultadas no Portal do Tribunal na internet
Acordos com associações do setor de comunicação, Google e Facebook ampliam rede de apoio às iniciativas contra a desinformação
Parlamentares haviam sido acusados pelo Ministério Público Eleitoral de destinar irregularmente subvenções sociais a entidades filantrópicas
Aumento do número de processos julgados, combate à disseminação de fake news e expansão do recadastramento biométrico foram alguns dos avanços registrados
Presidente da Corte, ministro Luiz Fux, destacou a importância da troca de informações entre os países
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações
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