O secretário Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Alencastro, e o secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Giuseppe Janino, participaram, na última sexta-feira (4), do Seminário de Direito Eleitoral e Diálogos Públicos, em Teresina (PI). Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), por intermédio da Escola Judiciária Eleitoral piauiense (EJE-PI), o evento marcou o encerramento das atividades acadêmicas da V Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral do estado e foi transmitido para 52 mil alunos da Rede Pública de Ensino. 

Durante o evento foram apresentados painéis de debate sobre diversos temas relacionados ao Direito Eleitoral. Fernando Alencastro falou sobre o voto, a soberania popular e a legitimidade das eleições no país. Ele traçou um breve histórico da trajetória da Justiça Eleitoral brasileira no desempenho de seu papel de instituição responsável por assegurar os atos de votar e de ser votado, “garantindo a soberania popular prevista na Constituição Federal de 1988”.

Giuseppe Janino, por sua vez, abordou o tema da segurança do processo eleitoral informatizado, que é adotado no país desde 1996. Ele também tratou da identificação biométrica (por meio das impressões digitais) do eleitor, que vem sendo implementada no Brasil desde 2008, devendo atingir todo o eleitorado em 2022. Por fim, Janino discorreu sobre a Identificação Civil Nacional (ICN) e o Documento Nacional de Identidade (DNI), que utilizará para a sua validação o cadastro biométrico administrado pelo TSE, que conta hoje com mais de 73 milhões de pessoas.

Medalha

No mesmo dia, o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, foi agraciado com a Medalha Professor Fávila Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral. O homenageado foi coautor do projeto da urna eletrônica do sistema eleitoral brasileiro e é membro do Comitê Gestor da Identidade Civil Nacional.

Instituída por resolução do TRE-PI, a Medalha Professor Fávila Ribeiro tem por objetivo agraciar governantes, juízes, dirigentes, autoridades civis ou militares, personalidades legislativas, científicas, sociais ou profissionais, instituições e empresas, bem como servidores públicos em geral e da Justiça Eleitoral, em particular, nos casos de relevantes serviços prestados no desempenho do cargo ou função, visando ao bom andamento e qualidade do serviço eleitoral e, ainda, considerando a cooperação material ou humana, que tenha propiciado a efetiva melhoria e dinamização do serviço eleitoral.

LC/RG,DM, com informações do TRE-PI