Estão na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (15), a partir das 9h, recursos de candidatos a prefeito em Palmares do Sul (RS), Tiros (MG) e Tianguá (CE) na eleição de 2016 e de deputados estaduais cassados em Sergipe, entre outros processos. A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube. Acompanhe as decisões do Plenário da Corte também pelo Twitter. 

No recurso de Palmares do Sul, o candidato mais votado a prefeito Paulo Henrique Lang questiona a cassação de sua candidatura por abuso de poder político e de autoridade. No caso do município de Tiros, Júlio André de Oliveira, eleito prefeito, apresentou recurso contra a cassação do seu registro por conduta vedada a agente público. 

Já no caso de Tianguá, o candidato Luiz Menezes de Lima, que concorreu com o registro indeferido aguardando julgamento definitivo pela Justiça Eleitoral, contesta em embargos de declaração o indeferimento de sua candidatura por rejeição de contas públicas, por enquadramento na alínea “d” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/1990. 

A pesquisa aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos. 

A pauta está sujeita a alterações. 

Confira a pauta da sessão de julgamentos. 

EM/JP

Processos relacionados: Respes 32372, 4535 e 28341