Teve início na tarde desta quinta-feira (22), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a primeira reunião do ano entre os diretores e coordenadores das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs) de todo o país. A ideia do encontro, que termina nesta sexta-feira (23), é disseminar boas práticas e promover novas ideias e integração entre todos os tribunais.

O diretor da EJE do TSE, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, abriu o evento juntamente com o secretário-geral da Presidência da Corte, Carlos Eduardo Frazão Amaral, além do assessor-chefe da EJE, Leonardo Campos Soares da Fonseca.

De acordo com o diretor, o ministro Luiz Fux, ao assumir a Presidência, reforçou a importância das escolas eleitorais e acordou uma série de missões institucionais para elevar a qualidade da democracia. “O evento de hoje é destinado à troca de experiências entre as escolas judiciárias de cada um dos 27 tribunais regionais eleitorais e do TSE, para que seja feito um planejamento, uma sistematização de políticas públicas voltadas à elevação dessa qualidade em todos os estados da federação”, esclareceu.

O encontro, segundo o ministro Tarcisio Vieira, serve para “receber desde elogios até críticas que serão analisadas com bastante cuidado, honestidade e sensibilidade para que o Tribunal possa melhorar a sua atuação”.

Em sua exposição, o secretário-geral Frazão destacou a oportunidade de trabalhar com servidores que dão o seu máximo para o país. “É uma honra, para nós, acolher todas as sugestões. Queremos que todos vocês sejam nossos parceiros e queremos o melhor não só para o TSE, mas também para a Justiça Eleitoral, TREs e, especialmente, para o Brasil. Nesta gestão, tenho tido a chance de trabalhar com servidores competentes e cheios de ideias. Também percebo que diversas entidades da sociedade civil têm dado o seu máximo para o país. Vejo comprometimento e sugestões extremamente valiosas”, disse.

Projetos

Na ocasião, Frazão apontou alguns projetos idealizados pelo presidente a serem realizados pela Escola Judiciária Eleitoral, como o projeto Político do Futuro: “Trata-se de uma continuação do projeto ‘Eleitores do Futuro’, que promove a capacitação de crianças e adolescentes em matéria de educação política, por meio de atividades pedagógicas. A ideia desse projeto é estimular os jovens, os bons cidadãos, para que eles se tornem agentes políticos e ajudem na renovação política”, resumiu o secretário-geral da Presidência.

Outra proposta de projeto é a Caravana Eleitoral. A finalidade, segundo Frazão, é levar cidadania a determinados locais do país e capilarizar a Justiça Eleitoral. “Um dos objetivos do projeto é explicar como funciona legislação eleitoral, mas de maneira mais fácil e objetiva para o cidadão, bem como ampliar a biometria em âmbito nacional”, contou.

Segundo ele, a intenção da Caravana Eleitoral também é fazer eventos de aperfeiçoamento da legislação eleitoral pelo país, mas voltados para operadores do direito, servidores, membros do Ministério Público e juízes.

Para a diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, Patrícia Cerqueira Kertzman, o encontro entre as escolas regionais e a EJE do TSE é uma importante ferramenta para o fortalecimento e o crescimento. “As escolas regionais têm hoje uma média de 15 anos, mas ainda existem desafios no âmbito da estruturação dessas unidades para que possam desenvolver projetos de capacitação de seus magistrados, de cidadania, de publicação e de pesquisa. Por isso, esse diálogo, essa aproximação com a escola do TSE com o ministro diretor da escola é muito importante, pois nossas necessidades serão levadas à Presidência”, avaliou.

IC/RC, DM