Paraíba e Piauí concluem recadastramento biométrico de seus eleitores

Recadastramento pela biometria já atinge 79 milhões (54,21%) de eleitores no país

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Mais dois estados terminaram o recadastramento biométrico (identificação pelas digitais) de seu eleitorado: a Paraíba e o Piauí, que possuem, respectivamente, 2.802.753 e 2.340.051 eleitores. Agora são oito os estados, além do Distrito Federal, que concluíram a biometria: AL, SE, AP, GO, TO, RR, PB e PI. O recadastramento biométrico já alcançava 79.290.227 (54,21%) dos atuais 146.257.175 eleitores do país nesta segunda-feira (12).

Alagoas e Sergipe cadastraram todos os seus eleitores na biometria até 2012. Amapá e Distrito Federal terminaram o processo em 2014. Tocantins, Goiás, Roraima e Paraíba encerraram o recadastramento em 2017. E o Piauí terminou o cadastramento biométrico no estado no começo de março de 2018.

Dezessete capitais dos estados, mais o Distrito Federal, já encerraram o cadastramento biométrico de seu eleitorado. As capitais são as seguintes: Rio Branco, Maceió, Macapá, Manaus, Vitória, Goiânia, São Luís, João Pessoa, Curitiba, Recife, Teresina, Natal, Porto Velho, Boa Vista, Florianópolis, Aracaju e Palmas.

A Justiça Eleitoral prevê o cadastramento de todo o eleitorado brasileiro na biometria até 2022. As metas da biometria para os próximos anos são as seguintes: 9.824.597 eleitores este ano, 21.496.827 eleitores em 2019, 10.790.971 eleitores em 2020, 19.298.704 eleitores em 2021 e 10.332.912 eleitores em 2022.

A biometria

Desde as eleições municipais de 2000, todos os brasileiros escolhem os seus representantes utilizando a urna eletrônica. No entanto, naquela época, verificou-se que em um procedimento eleitoral ainda havia a intervenção humana: na identificação do eleitor. Isso porque, nesse momento, o mesário recebe os documentos de quem vota, confere os seus dados, digita o número na urna eletrônica, e, se aquele título fizer parte daquela seção e o eleitor não tiver votado ainda, a urna é liberada pelo mesário para que o eleitor vote.

Com a adoção da biometria, o processo de votação praticamente excluiu a possibilidade de intervenção humana. Com a biometria, a urna somente é liberada para votação quando o leitor biométrico identifica as impressões digitais do eleitor.

Nas eleições de 2008, a biometria foi testada pela primeira vez nos municípios de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO). Depois do sucesso da revisão biométrica nas três cidades, a Justiça Eleitoral decidiu dar continuidade, em 2010, ao projeto de identificação biométrica do eleitor em outros 57 municípios. Dessa forma, nas eleições gerais daquele ano, 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios de 23 estados votaram após serem identificados pela tecnologia da biometria.

Em 2012, as eleições municipais com identificação biométrica foram realizadas em 299 municípios de 24 estados e atingiram mais de 8 milhões de eleitores que já estavam aptos a serem identificados por meio da impressão digital.

Já nas eleições gerais de 2014, cerca de 21 milhões de cidadãos de 764 municípios de todos os estados e do Distrito Federal estiveram aptos a serem identificados por meio do leitor biométrico. E a identificação das digitais dos eleitores apresentou alto índice de efetividade.

No pleito de 2016, mais de 46 milhões de eleitores estavam aptos, por meio da identificação biométrica, a votar em 1.541 municípios com biometria. Para as eleições de 2018, a Justiça Eleitoral planeja incorporar eleitores de mais 1.264 municípios (Provimento nº 3/2018, da Corregedoria-Geral Eleitoral) a esse número.

Sistema AFIS

O cadastro eleitoral brasileiro é o maior da América Latina e também um dos mais confiáveis, justamente pela adoção de métodos de garantia de unicidade e unificação do cidadão e integridade dos dados. Com a identificação biométrica, é possível introduzir um elemento extremamente preciso, no sentido da individualização, por meio do sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification System), que verifica as minúcias digitais de cada indivíduo e compara com todos os outros que estão no banco de dados.

Essa tecnologia permite fazer o batimento eletrônico das dez impressões digitais de cada eleitor cadastrado com as digitais de todos os eleitores registrados no banco de dados da Justiça Eleitoral.

O batimento feito pelo sistema AFIS processa os registros biométricos existentes no Cadastro Nacional de Eleitores, realizando a comparação automatizada das impressões digitais para garantir que o registro do eleitor seja único. Adquirido em maio de 2014 pela Justiça Eleitoral, por meio de licitação, o sistema AFIS permite comparar até 160 mil impressões digitais por dia, o que pode ser ampliado, se necessário. 

Ciência

A ciência que realiza os estudos da identificação dos indivíduos por características intrinsecamente únicas é a biometria. No caso da impressão digital, quase sempre haverá pelo menos um dedo que poderá ser usado para realizar a medida. Não se pode precisar o surgimento de técnicas biométricas na história da humanidade, porém há registros do uso de impressões digitais como marcas pessoais em transações comerciais datadas de aproximadamente 500 anos antes de Cristo.

Sabe-se, no entanto, que os sistemas biométricos propriamente ditos só começaram a surgir na segunda metade do Século XX, acompanhando o avanço da tecnologia no mundo. Na década de 1990, houve uma grande explosão de atividades ligadas à biometria e, desde o início dos anos 2000, os sistemas biométricos passaram a integrar o cotidiano das pessoas, como para acessar bancos, prédios de órgãos públicos etc.

Confira abaixo a tabela com os números mais atuais da biometria por estado: 

UF

Eleitorado

Eleitorado com identificação biométrica

%

AC

528.805

449.108

84,93

AL

2.144.858

2.137.643

99,66

AM

2.374.097

1.842.005

77,59

AP

495.726

494.346

99,72

BA

9.937.984

6.039.055

60,77

CE

6.265.485

4.555.327

72,71

DF

2.038.259

2.032.408

99,71

ES

2.745.926

1.182.571

43,07

GO

4.351.394

4.345.218

99,86

MA

4.568.967

3.103.250

67,92

MG

15.727.069

3.899.457

24,79

MS

1.899.388

781.846

41,16

MT

2.293.281

987.260

43,05

PA

5.578.752

2.770.741

49,67

PB

2.802.753

2.797.278

99,80

PE

6.599.192

4.517.222

68,45

PI

2.340.051

2.278.156

97,35

PR

7.909.612

6.889.496

87,10

RJ

12.360.427

1.925.076

15,57

RN

2.388.909

2.249.028

94,14

RO

1.145.960

939.325

81,97

RR

329.001

315.198

95,80

RS

8.337.372

4.633.712

55,58

SC

5.093.661

2.832.569

55,61

SE

1.545.298

1.542.735

99,83

SP

32.985.765

12.731.771

38,60

TO

1.008.013

1.007.296

99,93

ZZ

461.170

11.130

2,41

Total

146.257.175

79.290.227

54,21

 

EM/RC

 

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