O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (8) pela manhã, o relatório com o resultado da totalização de votos do primeiro turno da eleição para presidente da República nos estados da Bahia, Pernambuco, Paraíba e Santa Catarina. A decisão unânime da Corte acompanhou o voto do relator, ministro Og Fernandes.

Na sessão de 4 de outubro, o TSE definiu, por sorteio, os ministros responsáveis pelos relatórios referentes às diferentes Unidades da Federação (UFs). A medida é fixada no artigo 228 da Resolução de Atos Preparatórios das Eleições 2018 (Resolução nº 23.554). As 27 UFs foram distribuídas em seis grupos, que foram sorteados entre os ministros do TSE, à exceção da presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

A partir daí, documentos com o detalhamento do resultado nas UFs emitidos pela Secretaria de Tecnologia de Informação do Tribunal (STI) do TSE são examinados pelos relatores previamente sorteados, bem como eventuais impugnações apresentadas.

Ao votar pela aprovação do relatório, o ministro Og Fernandes comunicou que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) da Bahia, Pernambuco, Paraíba e Santa Catarina informaram não terem ocorrido dúvidas nem impugnações referentes ao primeiro turno da eleição presidencial nesses estados.

Segundo Og, apenas o TRE de Santa Catarina noticiou que o Partido dos Trabalhadores (PT) havia apresentado reclamação quanto ao cálculo das médias para a distribuição das vagas de deputado federal, no processo de apuração das eleições proporcionais no estado. Entretanto, a Corte Regional decidiu, por unanimidade, negar provimento a esse apelo. “Considerando-se que este Tribunal Superior está analisando a votação do resultado da eleição presidencial de primeiro turno, a irresignação do partido não é capaz de influenciar na análise a ser realizada por esta Corte”, afirmou o magistrado, ao propor a aprovação do relatório do grupo para o qual ficou designado.  

Com a chancela dos ministros, já são dois os relatórios com totalização de votos do primeiro turno aprovados pelo TSE. Na sessão de terça-feira (6), o Plenário já havia aprovado o relatório referente aos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul. O processo que reuniu esse grupo de estados teve como relator o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que encaminhou, na ocasião, voto em favor do acolhimento do relatório pelo Tribunal.

Confira todos os grupos sorteados:

Grupo 1 – Amazonas, Alagoas, São Paulo e Tocantins

Relator: Edson Fachin

Grupo 2 - Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul

Relator: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto

Grupo 3 - Ceará, Sergipe, Maranhão e Goiás

Relator: Jorge Mussi

Grupo 4 - Rio de Janeiro, Paraná, Pará e Piauí

Relator: Admar Gonzaga

Grupo 5 - Bahia, Pernambuco, Paraíba e Santa Catarina

Relator: Og Fernandes

Grupo 6 - Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Amapá, Roraima e Rondônia

Relator: Luis Roberto Barroso

Processo relacionado: Apuração de Eleição 060167513

EM/RT, DM

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