O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (2), mais dois pedidos de requisição de forças federais para atuar nas Eleições 2018. A decisão de hoje autoriza a atuação dos militares no município de Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, e em 12 municípios do Piauí (Oeiras, Santa Rosa do Piauí, Cajazeiras do Piauí, São Miguel do Fidalgo, São Francisco do Piauí, São João da Varjota, Colônia do Piauí, Uruçuí, Itainópolis, Vera Mendes, Isaías Coelho e Paes Landim).

Em sessões anteriores, os ministros do TSE já haviam aprovado o envio de forças federais para diferentes localidades no Amazonas e no Piauí, bem como para seções eleitorais de outras nove unidades da Federação: Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins. Até o momento, são 510 as localidades que contarão com o apoio dos militares no pleito de outubro.

A atuação das forças federais nas eleições está prevista no inciso XIV do artigo 23 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), com a finalidade de garantir a normalidade do pleito, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados.

Os pedidos aprovados pelo TSE na sessão desta terça serão encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

Confira a tabela contendo o total de localidades que tiveram as requisições de Força Federal aprovadas pelo TSE até esta terça-feira (2).

LC/RR, DM

Processos relacionados: PA 0600147-30 e PA 0600785-74 (PJe)

Leia mais:

25.09.2018 - Eleições 2018: Plenário aprova pedidos de força federal para outras 127 localidades de cinco estados

11.09.2018 - Eleições 2018: localidades no Mato Grosso do Sul e no Ceará contarão com apoio de forças federais

10.09.2018 - Eleições 2018: TSE aprovou envio de tropas federais para 361 localidades do país