A sete dias do segundo turno das eleições, neste domingo (21) a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, conclamou os brasileiros a confiar na Justiça Eleitoral. “É instituição comprometida com sua missão constitucional, verdadeiro patrimônio do povo brasileiro”, disse.

Em pronunciamento que antecedeu entrevista coletiva a jornalistas de distintos veículos de comunicação, Rosa Weber ressaltou que, por mais conturbado que seja o momento vivenciado pelo país, a Justiça Eleitoral mantém postura firme e serena. “A uma semana das eleições, conclamo o povo brasileiro, a todos os eleitores aptos a exercerem o direito ao voto, somos quase 150 milhões, à paz, ao equilíbrio, à tolerância e ao diálogo, para o bem do Brasil. O Brasil merece isso”.

Na avaliação da presidente do TSE, as criativas teses que intentam contra a lisura do processo eleitoral não possuem base empírica, e estão voltadas para a disseminação rápida de conteúdo impactante sem compromisso com a verdade. Ela afirmou que a resposta da instituição, ao contrário, deve ser serena e apresentada após a análise das impugnações (demandas judiciais).  Segundo Rosa Weber, a Justiça Eleitoral não é espectadora de eventos que envolvem as eleições e nem é parte interessada no mérito do desfecho. “A Justiça Eleitoral tem postura institucional, com todas as responsabilidades inerentes”, enfatizou.

De acordo com a ministra, a missão cidadã da Justiça Eleitoral atribui a ela a condução isenta do processo eleitoral e o cumprimento dos ditames constitucionais. “A Justiça Eleitoral não combate boatos com boatos. Há um tempo para resposta responsável. A Justiça Eleitoral combate boatos com respostas fundamentadas no âmbito das ações judiciais que lhe são propostas, e as ações judiciais exigem a observância do devido processo legal nos exatos termos da constituição”, enfatizou.

Ela citou as comemorações pelos 30 anos da promulgação da Constituição e afirmou que a proximidade do segundo turno das eleições é um momento importante para celebrá-la. “Não a celebração protocolar e vazia, e sim a celebração efetiva dos brasileiros na festa da sua democracia que são as eleições”, enfatizou.

Lembrando que o TSE é o tribunal da democracia, Rosa Weber apontou que as paixões políticas e as discussões estão exacerbadas, e que os níveis de discórdia atingem graus inquietantes. Segundo ela, tudo isso é inevitável e é próprio do embate eleitoral, “mas o certo é que o primeiro turno das eleições já transcorreu em clima de normalidade, as campanhas estão postas, com os projetos de cada candidato, colocados à escolha livre e consciente de cada eleitor”.

Trabalho hercúleo

Rosa Weber destacou que, aos integrantes da Justiça Eleitoral e auxiliares do Sistema de Justiça, cabe assegurar a higidez do processo. Ela registrou a dedicação dos juízes eleitorais em todo Brasil e homenageou os milhares de servidores da Justiça Eleitoral, “um quadro de excelência, com competência ímpar e dedicação a toda prova em seu hercúleo trabalho na execução das eleições”. A presidente do TSE destacou ainda o trabalho dos dois milhões de mesários, entre convocados e voluntários, que atuam nas eleições.

Por fim, a ministra reafirmou que o sistema eletrônico de votação é auditável e qualquer tentativa de fraude, necessariamente, deixaria digitais, permitindo a apuração das responsabilidades. “A Justiça Eleitoral mantém postura calma e serena por mais conturbado que seja o momento e está sempre aberta a críticas construtivas para o aperfeiçoamento do sistema eleitoral e correção de falhas que venham a ser eventualmente constatadas”, concluiu.

Ao responder perguntas dos jornalistas presentes, Rosa Weber disse entender não ter havido falha da Justiça Eleitoral no combate às fake news . “Todos sabemos que a desinformação é um fenômeno mundial que se faz presente nas mais diferentes sociedades e tem levado todos nós a uma reflexão sobre o tema. Gostaríamos de ter uma solução pronta e eficaz, mas, de fato, não temos”, disse. Segundo a ministra, notícias falsas não são novidade. “O que há de novidade nesse pleito eleitoral é a velocidade da circulação e da difusão dessas notícias, que são, de fato, deletérias e estão de fato a atentar contra a credibilidade do nosso sistema eleitoral”.

Participaram da entrevista coletiva várias autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo, entre as quais o ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e a advogada-geral da União, Grace Mendonça.

Confira a íntegra da entrevista.

Leia a íntegra do discurso da presidente do TSE.

JM.CM/LR, DM

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