Ricardo Lewandowski toma posse como ministro substituto do TSE

Ele ocupa vaga deixada pelo ministro do STF Edson Fachin

Cerimônia de posse do ministro Ricardo Lewandowski, como Ministro Substituto do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou posse nesta terça-feira (25) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ele ocupa a vaga deixada pelo ministro do STF Edson Fachin, que assumiu, em agosto, uma cadeira de titular no Tribunal.

A cerimônia aconteceu no início da noite desta terça, pouco antes da sessão de julgamento, no gabinete da Presidência da Corte eleitoral.

A ministra Rosa Weber, presidente do TSE, saudou o colega, afirmando que sua chegada é uma grande alegria. “Tenho certeza de que, mais uma vez, o ministro Lewandowski dará contribuição de enorme valor para o povo brasileiro”.

O novo integrante da Corte Eleitoral agradeceu as palavras e lembrou que já viveu muitos bons momentos no TSE. “Aqui me sinto em casa”, disse. “Neste tribunal, contribuímos para a consolidação da democracia no Brasil”.

Ricardo Lewandowski já presidiu o TSE por dois anos: de abril de 2010, ano em que comandou a realização de eleições gerais, a abril de 2012. Foi o magistrado responsável por inaugurar a atual sede do Tribunal.

Trajetória

O ministro Lewandowski nasceu no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948. Foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça do mesmo estado.

Ministro do STF desde março de 2006, ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Master of Arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University.

Composição

O TSE é composto por sete membros titulares: três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A mesma proporção de magistrados titulares – três do STF, dois do STJ e dois indicados pela OAB – é aplicada na composição de ministros substitutos.

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