Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (2), a partir das 19h, recursos da coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) contra empresas on-line, por suposta divulgação de fake news nas Eleições de 2018.

Nos recursos, a coligação – que teve Fernando Haddad (PT) como candidato a presidente da República na eleição passada – solicita direito de resposta e aplicação de multas às empresas Facebook Serviços On-line Brasil e Google Brasil Internet e outros, por suposta veiculação de notícias falsas e difamatórias. Tais mensagens teriam sido propagadas na internet durante a campanha eleitoral.

Há também na pauta de julgamentos as prestações de contas dos diretórios nacionais do Solidariedade e do Partido Popular Socialista (PPS), ambas do exercício financeiro de 2013, entre outros processos.

A pesquisa dos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. No dia seguinte à sessão, o interessado pode acessar o vídeo, em separado, de cada processo julgado. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.

Confira a pauta da sessão de julgamentos desta terça-feira (2).

A pauta está sujeita a alterações.

Acompanhe a sessão de julgamentos, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube e também as decisões do TSE no Twitter.

EM/LC, DM

Processos relacionados: PC 31364, PC 30672, REc na RP 060176521 (PJe) e REc na RP 060163531 (PJe)