O desafio de inserir o tema “política e processo eleitoral” nas discussões de alunos do ensino médio será debatido no VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), nos dias 4 e 5 de abril, no Auditório III do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O assunto será abordado, no âmbito do Projeto Cidadania, pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que conduzirá a abertura do evento.

Com o objetivo de formar cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres, o Projeto Cidadania visa a colaborar com a formação dos jovens do 1º ano do ensino médio por meio da educação em parceria entre as escolas e as instituições. A ministra irá expor as estratégias desenvolvidas pela EJE/TSE para levar as discussões a todo o país junto com as Escolas Judiciárias Eleitorais ligadas a cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nos estados.

A ideia inicial é capacitar os professores para que possam desenvolver atividades nas escolas sobre os temas propostos utilizando material didático-pedagógico que será produzido e disponibilizado pela EJE para tal finalidade. O projeto é destinado a estudantes tanto da rede pública quanto da rede privada de ensino e será adotado a partir do biênio 2019-2020. Os temas iniciais serão os seguintes: “ Sistema político-eleitoral: eu participo! ; Voto: eu decido! ; e Fake News: eu combato! ”.

Programação do Eneje

Após a abertura com a ministra Rosa Weber, marcada para as 18h30 de quinta-feira (4), outros dois ministros do TSE farão palestras no encontro.

O ministro Edson Fachin, que é coordenador do Grupo de Trabalho (GT) sobre conflitos na legislação eleitoral, vai falar sobre os estudos desenvolvidos no sentido de sistematizar as normas eleitorais vigentes e identificar os conflitos oriundos das reformas eleitorais.

Já o vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, irá abordar a reforma política, a qual considera indispensável para o país. O ministro vai tratar também de temas como voto distrital misto, aprovação da cláusula de barreira, fim das coligações e financiamento eleitoral.

Ainda no primeiro dia de programação, o diretor da EJE/TSE, Flávio Pansieri, apresentará os principais desafios das escolas judiciárias em todo o Brasil e as realizações em curso para os próximos anos.

Na sexta-feira (5), a agenda do Eneje terá início às 9h, com a participação dos diretores das escolas judiciárias e outras autoridades. Entre os temas a serem discutidos, estão Pacto pela Democracia do Sistema EJE; Diálogo sobre a Formação em Direito Eleitoral; Diálogo sobre Cidadania; e Utilização de Metodologias ativas em ações de educação para cidadania. Uma reunião pedagógica de coordenadores de EJEs encerrará a programação.

O evento será aberto à imprensa. Profissionais interessados podem solicitar informações pelo e-mail imprensa@tse.jus.br .

Confira a programação completa do encontro.

CM/JB, DM