Na sessão de julgamento desta segunda-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) marcou, para o dia 7 de julho, novas eleições para prefeito e vice do município de Elói Mendes, no Sul do estado. As eleições foram marcadas após aprovação pela Corte mineira de resolução contendo o calendário e as demais instruções que vão reger o pleito na cidade. A resolução será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE nos próximos dias e ficará disponível no portal do TRE, na aba eleições suplementares/eleições 2016.

As novas eleições ocorrerão em razão de a chapa eleita em 2016, sendo o prefeito Wiliam Cadorini e o vice-prefeito Marcos Miranda Sodré Mendes, ter sido cassada pelo tribunal mineiro pela prática de conduta vedada a agente público em período eleitoral, com confirmação da condenação pelo TSE em abril de 2019. O prefeito, então candidato à reeleição, realizou a 12ª Expoem, evento custeado pela municipalidade e que foi considerado como promoção da campanha eleitoral dos ora cassados.

Prazos

De acordo com a resolução, de 29 de maio a 2 de junho, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 6 de junho, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 7 de junho, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução TSE nº 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei nº 9.504/1997.

Estão aptos a votar os eleitores inscritos no município até o dia 6 de fevereiro de 2019. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas mesas receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 26 de julho.

A partir de 6 de junho até a proclamação dos candidatos eleitos, o cartório eleitoral de Varginha, responsável pelo município de Elói Mendes, funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h nos sábados, domingos e feriados.

Enquanto não há candidatos eleitos no novo pleito, o presidente da Câmara de Vereadores continua respondendo, desde julho de 2017, pelo Executivo municipal.

Outras eleições suplementares

No dia 2 de junho de 2019, haverá novas eleições no município mineiro de Juatuba. Entre os meses de março de 2017 e junho de 2018, o TRE realizou 22 eleições suplementares em Minas Gerais.

Fonte: Assessoria de Comunicação TRE-MG