Neste início de 2019, a Justiça Eleitoral já marcou eleições suplementares em sete municípios brasileiros. Esse tipo de eleição está previsto no Código Eleitoral em casos específicos e, em geral, é convocado quando há condenação eleitoral ou criminal, abuso de poder político, compra de votos e a consequente cassação de mandato dos prefeitos eleitos.

No próximo domingo, 3 de fevereiro, os eleitores das seguintes cidades do Rio Grande do Norte voltarão às urnas: Passa e Fica (RN) e Santa Cruz (RN).

Já em março, outros cinco municípios terão eleições: Macaubal, Lagoinha e Cajamar, no estado de São Paulo; Cabedelo, no estado da Paraíba; e Piên, no Paraná.

O calendário das eleições suplementares está disponível no Portal do TSE e pode ser atualizado a qualquer momento a partir de novas decisões de juízes eleitorais de todo o país que determinem novos pleitos.

Em todo o ano de 2018, foram realizadas 63 eleições suplementares para substituir chefes do executivo municipal. O calendário de anos anteriores também está disponível no site do TSE.

O Brasil possui 5.570 municípios e as próximas eleições municipais para o cargo de prefeito e vereador serão em outubro de 2020. Portanto, os eleitos em 2019 por meio de eleições suplementares ficarão no cargo até o dia 1º de janeiro de 2021, quando tomarão posse os novos escolhidos nas eleições regulares de 2020.

CM/DM