O Decisões do Plenário desta semana destaca a sessão solene de posse do jurista Sérgio Banhos como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro ocupará a cadeira deixada por Admar Gonzaga e atuará no cargo até maio de 2021.

O programa fala ainda da cassação dos mandatos de Dixon de Carvalho e Sandro Caprino, eleitos prefeito e vice-prefeito de Paulínia (SP) em 2016. Eles foram condenados por abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos na campanha eleitoral. O TSE decidiu manter a decisão do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), que cassou os mandatos e determinou novas eleições para o município.

Outro destaque do programa é a rejeição, pelo Plenário do TSE, da ação que pedia aumento do número de vagas de vereadores do município de Luís Eduardo Magalhães (BA). A decisão foi unânime.

O Decisões

Produzido pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE), o Decisões do Plenário vai ao ar na TV Justiça aos sábados e domingos, às 17h, com reprises durante a semana. Você também pode assistir ao programa na página da Justiça Eleitoral no YouTube.

GE/LC, DM