A presidente e o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, respectivamente, receberam em audiência, no início da noite desta terça-feira (5), quatro representantes da Liderança da Minoria da Câmara dos Deputados. Os deputados federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP), Henrique Fontana (PT-RS) e José Guimarães (PT-CE) estiveram no Gabinete da Presidência da Corte para entregar um documento com quatro sugestões para regulamentação das Eleições Municipais de 2020.

Os parlamentares explicaram aos ministros que a iniciativa decorre da preocupação com a disseminação de informações falsas em redes sociais no próximo pleito, a exemplo do ocorrido nas Eleições Gerais de 2018. No documento entregue à ministra Rosa Weber, os deputados afirmaram que houve, no ano passado, “propagação, em larga escala, de notícias falsas por meio das redes sociais e, principalmente, em grupos e listas de transmissão”, e manifestaram preocupação com a higidez do processo democrático brasileiro em razão da interferência de conteúdos falsos na decisão dos eleitores.

No encontro, os representantes da Liderança da Minoria reforçaram, ainda, a importância do combate à desinformação como forma de garantir que “as eleições municipais sejam marcadas pela lisura e ampla liberdade”, de modo que partidos e candidatos possam expor ideias sem recorrer a ataques a seus adversários, “em especial utilizando-se de notícias falsas”.

Nesse sentido, a ministra Rosa Weber lembrou que o TSE lançou o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, por meio do qual estão sendo efetivadas várias ações. Entre elas, a presidente citou as tratativas em andamento com plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagem no sentido de adotar medidas que possam reduzir o impacto nocivo da desinformação sobre o processo eleitoral e a adesão do programa por parte de partidos políticos.

Ao final da reunião, o ministro Luís Roberto Barroso convidou os parlamentares a participarem das audiências públicas sobre as resoluções das Eleições Municipais de 2020, que estão marcadas para os dias 26, 27 e 28 de novembro deste ano, no TSE. O vice-presidente do Tribunal é o relator das normas que regerão o próximo pleito.

BA/JB, DM