O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a lista de inscrições prévias para fazer uso da palavra na audiência pública desta quinta-feira (28) sobre as minutas de resoluções que normatizarão as Eleições Municipais de 2020.  Com início programado para as 10h30, no Auditório I do Tribunal, em Brasília, a audiência abordará os temas: Representações, reclamações e pedidos de reposta previstos na Lei nº 9.504/1997; Pesquisas eleitorais; Escolha e registros de candidatos; e Atosgerais do processo eleitoral.

As audiências públicas se destinam exclusivamente à exposição de sugestões. Todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos.

As inscrições para fazer uso da palavra também poderão ser realizadas pessoalmente, até 15 minutos após a abertura dos trabalhos. Porém, nesse caso, a confirmação da inscrição dependerá da disponibilidade de tempo e do número de participantes já confirmados. Será observada a atenção conferida aos representantes dos partidos políticos pelo artigo 105 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que estabelece as normas para as eleições.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Quem não puder comparecer poderá enviar suas sugestões por escrito, via formulário eletrônico, até as 19h do dia seguinte ao da realização da respectiva audiência.

Inscritos

Para sugerir sugestões e alterações na resolução “Representações, reclamações e pedidos de reposta previstos na Lei nº 9.504/11997” falarão cinco pessoas:Evelyn Melo Silva, representando o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL);  Luis Gustavo Motta Severo da Silva, pelo Partido Verde (PV) nacional; o ex-ministro do TSE e advogado Henrique Neves, pelo Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade); Marcelo Weick Pogliese, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep); Celso de Faria Monteiro, pelo escritório Tozzini Freire Advogados.

Já sobre a minuta “Pesquisas eleitorais”, três inscritos previamente apresentarão sugestões: Luis Gustavo Motta Severo da Silva, pelo PV nacional; o ex-ministro do TSE e advogado Henrique Neves, pelo Ibrade; e Jones Ferreira Matos, em nome do Cerrado Pesquisas. 

A minuta “Escolha e registros de candidatos” contará com a contribuição dos seguintes inscritos: Luis Gustavo Motta Severo da Silva, pelo PV nacional; o ex-ministro do TSE e advogado Henrique Neves, pelo Ibrade; Valeria Dias Paes Landim, pela Abradep; e Eduardo Damian Duarte, representando a organização Damian Sociedade Individual de Advocacia.

Por fim, para apresentar sugestões na minuta de resolução que trata dos “Atos gerais do processo eleitoral” estão inscritos: Luciano Dantas Sampaio Filho; Maria Assunção dos Santos; Luis Gustavo Motta Severo da Silva, pelo PV nacional; o ex-ministro do TSE e advogado Henrique Neves, pelo Ibrade; e Valeria Dias Paes Landim, pela Abradep.

Confira as minutas de resoluções das audiências públicas das Eleições 2020.

Veja aqui o ato convocatório das audiências públicas.

IC, JB/DM