Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta quinta-feira (24)

Na ocasião, ministros elegerão novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Sessão terá início às 9h30

Pauta de julgamentos da sessão do TSE

Está prevista na pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (24), a partir das 9h30, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) contra representantes da Rede Record e contra Jair Messias Bolsonaro (PSL) e Hamilton Mourão – então candidatos a presidente e a vice-presidente da República nas Eleições de 2018. A análise do caso, iniciada no dia 3 de setembro, foi suspensa por um pedido de vista do ministro Edson Fachin.

De acordo com a autora da ação, haveria, entre outros, indícios de uso indevido dos meios de comunicação e tratamento desigual de candidatos na cobertura da campanha eleitoral de 2018 feita pela TV Record e pelo portal de internet R7. O relator da ação, ministro Jorge Mussi, votou pela improcedência da ação, por falta de provas suficientes para caracterizar, no caso concreto, o uso indevido de meios de comunicação em favor das candidaturas de Bolsonaro e Mourão.

Já na pauta da sessão administrativa, está previsto, entre outros, o requerimento de registro do estatuto e do órgão de Direção Nacional do partido Unidade Popular (UP). O relator do pedido é o ministro Jorge Mussi.

Eleição corregedor-geral

A sessão desta quinta-feira será a última plenária da qual o ministro Jorge Mussi participará como integrante efetivo do Tribunal e na condição de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele se despede do TSE devido ao encerramento de seu biênio como ministro titular da Corte. Durante a sessão, será eleito o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Ao vivo

A sessão de julgamento pode ser assistida, ao vivo, a partir das 9h30, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (24). A pauta está sujeita a alterações.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

EM/LC, JB, DM

Processos relacionados: Aije 0601969-65 (PJe) e RPP 0600412-09

Leia mais:

23.10.2019 – Ministro Jorge Mussi participará nesta quinta (24) de sua última sessão como integrante do TSE

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