Esta semana, o Decisões do Plenário mostra que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou o julgamento de um recurso do prefeito e do vice-prefeito do município de Jacinto (MG), Leonardo Augusto de Souza e João Alves Berberino, respectivamente. Os políticos recorrem do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que cassou os seus mandatos por abuso de poder político e econômico e compra de votos nas Eleições Municipais de 2016.

A edição desta semana ainda destaca que o Plenário do Tribunal aprovou com ressalvas as contas do partido Solidariedade referentes a 2014. As irregularidades foram consideradas sanáveis pelo Colegiado, que observou omissão por parte da legenda ao não apresentar notas fiscais eletrônicas na primeira e na segunda parcial de prestação de contas.

A decisão dos ministros da Corte de manter as cassações dos mandatos do prefeito de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes (PCdoB), e de sua vice, Vanusa Santos Moraes (MDB), também está presente no programa. A confirmação da cassação se deu por abuso de poder político e conduta vedada a agente público nas Eleições Municipais de 2016. O Plenário ainda determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) convoque novas eleições para o município.

O programa

Produzido pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE), o Decisões do Plenário vai ao ar na TV Justiça aos sábados, às 17h, com reapresentações às quintas-feiras, às 4h e às 20h15, às sextas-feiras, às 5h30, e aos domingos, à 1h45 e às 9h.

Você também pode assistir ao programa na página da Justiça Eleitoral no YouTube.

AN/LC, DM