Em solenidade nesta terça-feira (29), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, dará posse ao ministro Luis Felipe Salomão no cargo de ministro efetivo da Corte para o biênio 2019 a 2021. A cerimônia está marcada para as 18h30, no Plenário da Corte. O magistrado será um dos representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os ministros titulares do TSE, juntamente com o ministro Og Fernandes.

Luis Felipe Salomão ocupará a vaga deixada pelo ministro Jorge Mussi, magistrado também do STJ, que terminou seu biênio como membro efetivo do TSE na última quinta-feira (24). Na ocasião, Jorge Mussi exercia também o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, função na qual o ministro Og Fernandes foi empossado pela ministra Rosa Weber no mesmo dia 24.

Antes de ter o nome aprovado de maneira unânime pelo Plenário do STJ como ministro efetivo no TSE, no dia 11 de setembro deste ano, o ministro Luis Felipe Salomão ocupou o cargo de ministro substituto na Corte Eleitoral.

Currículo

O ministro Luis Felipe Salomão nasceu em Salvador (BA) em 1963. Graduou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde também fez pós-graduação em Direito Comercial.

Lecionou Direito Comercial e Direito Falimentar na UFRJ, e Direito Processual Civil na Escola da Magistratura fluminense, onde é professor emérito. Também é professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia do Rio de Janeiro (ESA-RJ), além de outras atividades docentes.

Advogou no Rio de Janeiro antes de assumir o cargo de promotor de Justiça em São Paulo, passando em seguida para a magistratura fluminense. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Tomou posse no STJ a em 2008.

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três deles são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), um dos quais é o presidente da Corte; dois são do STJ, sendo um deles o corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e dois são juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

EM/JB, DM