Plenário aprova incorporação do PHS ao Podemos

Decisão unânime ocorreu na sessão desta quinta-feira (19)

Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (19), o pedido de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos (PODE).

O relator, ministro Edson Fachin, acolheu o pedido de incorporação, mas negou outros pedidos do partido, entre eles a condenação por litigância de má-fé de um advogado que atuou na causa.

O ministro afirmou que não se faz presente o conjunto dos requisitos necessários para a condenação, ou seja, negou o pedido com base em insuficiência de provas.

A decisão foi unânime.

CM/JB, DM

Processo relacionado: 060201384

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