Constam da pauta da sessão ordinária de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (16), a partir das 10h, as prestações de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – que foi incorporado ao Podemos (Pode) em setembro de 2019 – e do Partido Ecológico Nacional (PEN) – que mudou o nome para Patriota em abril de 2018 – referentes ao exercício financeiro de 2014. O ministro Og Fernandes é o relator das prestações de contas do PSDB e do PHS, e a relatoria das contas do Patriota está a cargo do ministro Sérgio Banhos.

Há ainda na pauta agravos de instrumento e recursos ordinários e especiais a serem apreciados pelos ministros.

A sessão ocorrerá por meio de videoconferência.

Acompanhamento da sessão

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (16). A pauta está sujeita a alterações.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

EM/LC, DM

Processos relacionados: PC 0000241-43 (PJe), PC 0000271-76 (PJe) e PC 0000257-94 (PJe)

Leia mais:

15.04.2020 - Advogados podem acessar no Portal do TSE formulário para sustentação oral em sessões por videoconferência

13.04.2020 - Plenário do TSE reúne-se por videoconferência na próxima quinta-feira (16)