O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne, nesta terça-feira (4), a partir das 19h, para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. Os ministros devem analisar um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede que seja reconhecida fraude à cota de gênero praticada por integrantes da coligação "A Força do Povo" nas Eleições de 2016 para vereador de Pedro Laurentino (PI). 

O MPE alega que existem elementos suficientes na decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para reconhecer fraude nas candidaturas de Ana Maria de Moura Pereira, Zilmar Lopes de Sousa e Vila Pereira Barbosa. A fraude estaria caracterizada na “falta de obtenção de voto, ausência de movimentação e gastos de campanha, propaganda ínfima e confessada desistência tácita da campanha eleitoral”. 

Diante disso, o MPE pede que sejam cassados os registros ou diplomas de todos os concorrentes ao cargo de vereador de Pedro Laurentino, e seja aplicada ainda a sanção de inelegibilidade, pelo prazo de oito anos, às candidatas fictícias.

A Corte também deve analisar um recurso em que o partido Patriotas pede para que seja reduzido o prazo de suspensão de repasse de cota do Fundo Partidário de seis para três meses. A punição decorre da decisão do TSE que desaprovou as contas eleitorais de 2014 da sigla e determinou ainda a devolução de R$ 332 mil aos cofres públicos. 

Sustentação oral

Os advogados que pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (4). A pauta está sujeita a alterações.

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RC/LC

Processos relacionados: PC 0000966-66 e Respe 0602016-38