Nesta quinta-feira (27), o ministro Og Fernandes participará de sua última sessão plenária como membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão do término do seu biênio como integrante efetivo da Casa.

Ao longo desses dois anos, o magistrado – que também exerce a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral (JE) – participou de importantes julgamentos e conduziu a relatoria das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) envolvendo a chapa presidencial eleita em 2018.

Og Fernandes é ministro efetivo do TSE desde 30 de agosto de 2018. Ele foi empossado no TSE como ministro substituto em 30 de agosto de 2016 e, em 24 de outubro de 2019, tomou posse como corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

O cargo de corregedor-geral da JE é exercido por magistrado eleito pelo Colegiado do TSE entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem a Corte Eleitoral como membros titulares. A regra está prevista no parágrafo único do artigo 119 da Constituição Federal.

A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) é a unidade do TSE responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país. A área responde ainda pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias e pelos cartórios eleitorais nos estados e no Distrito Federal.

Foi na CGE que Og teve a missão de conduzir o andamento de, pelo menos, oito Aijes que tramitam na Corte envolvendo a chapa presidencial eleita em 2018.

Com a saída de Og, o ministro Mauro Campbell assumirá a segunda vaga de membro efetivo da Corte Eleitoral destinada aos ministros do STJ. O ministro Luís Felipe Salomão, por sua vez, sucederá Og Fernandes no comando da CGE.

Perfil

Og Fernandes é natural de Recife (PE) e ministro do STJ desde 17 de junho de 2008. Antes de entrar para a magistratura, em 1981, foi repórter do jornal Diário de Pernambuco, advogado criminal, assessor jurídico do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.

Como magistrado, exerceu funções também na Justiça Eleitoral. Foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco em 1997 e assumiu a Presidência da mesma Corte em 2008, pouco antes de se tornar ministro.

Og Fernandes tem diversos artigos publicados sobre Direito Penal. Em 2004, o ministro recebeu menção honrosa no 1º Prêmio Innovare, na categoria Tribunais, com o tema “Ouvidoria Judiciária”. O ministro também foi corregedor-geral da Justiça Federal, de outubro de 2015 a agosto de 2016.

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, e dois do STJ, um deles o corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Os outros dois são juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

RC/LC