A pauta de julgamento da sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (20) prevê a análise de mais um pedido de Registro de Partido Político (RPP). Trata-se do requerimento do Partido Nacional Corinthiano (PNC), que tenta se registrar na Justiça Eleitoral desde 2015 e já teve pedido anterior negado por não atender aos requisitos legais. O novo processo tem como relator o ministro Luis Felipe Salomão.

Já na sessão jurisdicional, os ministros devem analisar mais um recurso que envolve investigação por fraude caracterizada pelo uso de candidaturas femininas fictícias, registradas apenas para cumprir a cota de gênero prevista em lei, sem a real intenção de concorrer ao cargo e sem o investimento do partido em suas respectivas campanhas. Desta vez, os envolvidos são do município de Amarante (PI). O relator do processo é o ministro Edson Fachin.

Ao vivo

A sessão de julgamento pode ser assistida, ao vivo, a partir das 9h30, no canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (20). A pauta está sujeita a alterações.

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CM/LC, DM

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24.09.2015 - Negado pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano