Justiça Eleitoral é o ramo do Poder Judiciário integrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), pelos juízes eleitorais e pelas juntas eleitorais. É desse modo que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica ao cidadão a composição dessa Justiça especializada do país.

A Justiça Eleitoral trata das questões ligadas ao alistamento do eleitor, ao processo eleitoral, às eleições, à apuração e à totalização de votos, bem como à expedição de diplomas aos eleitos. Também julga em suas instâncias os crimes eleitorais e as arguições de inelegibilidade, entre outros processos do campo eleitoral.

O serviço

No Glossário Eleitoral, o internauta pode consultar mais de 300 verbetes de uma forma simples e dinâmica. As expressões utilizadas pelos operadores do Direito Eleitoral estão distribuídas por ordem alfabética. O serviço dispõe de informações e referências históricas sobre os conceitos citados.

EM/LG, DM