Confira a pauta da sessão do Tribunal Superior Eleitoral desta terça-feira (26)

Sessão de julgamento será realizada por videoconferência, a partir das 19h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube

Pauta de julgamentos da sessão do TSE

Consta da pauta da sessão ordinária de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (26), a partir das 19h, por meio de videoconferência, um recurso contra decisão monocrática do ministro Edson Fachin, que manteve acordão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-SE) para cassar o diploma do vereador do município de Luziânia (GO) Aldenor Gomes Moreira Júnior (PSD). O TRE o condenou pela prática de abuso de poder econômico nas Eleições de 2016, bem como declarou a sua inelegibilidade pelo período oito anos.

O Plenário deve julgar ainda um recurso contra decisão monocrática do ministro Og Fernandes que manteve o acordão do TRE do Paraná pela desaprovação das contas de campanha do candidato a deputado estadual nas Eleições 2018 Mario Sergio Bradock Zacheski, que concorreu pelo Partido Social Liberal (PSL).

Há ainda na pauta outras prestações de contas, agravos regimentais e embargos de declaração a serem julgados pelos ministros.

Os advogados que pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE, com 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (26). A pauta está sujeita a alterações.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

IC/LC, DM

Processos relacionados: PC 0604339-54 (PJe) e Respe 000080-18 (PJe)

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