Cidadãos e eleitores têm à disposição um canal direto de comunicação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE): a Ouvidoria da Corte. É por meio da unidade que o usuário pode contatar o TSE para esclarecer dúvidas institucionais, fazer elogios ou críticas e realizar consultas sobre temas relacionados ao processo eleitoral. As demandas chegam por e-mail, telefone, cartas e até mesmo pelo formulário disponível no Portal do Tribunal.

Em razão das medidas de isolamento social adotadas pela pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pelo Covid-19), a Ouvidoria do TSE, assim como várias outras áreas da Corte Eleitoral, teve de adaptar o seu funcionamento. As ligações recebidas nos números da Ouvidoria estão sendo direcionadas aos números pessoais dos atendentes que se encontram em home office. Os demais colaboradores e servidores são responsáveis pelos atendimentos realizados via Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que pode ser feito por formulário e por e-mail.

As ações de distanciamento adotadas pela área estão em conformidade com a Resolução TSE nº 23.615/2020, que estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral, regime de plantão extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo coronavírus e garantir o acesso à Justiça nesse período emergencial.

Números

Em abril deste ano, a equipe da Ouvidoria da Corte Eleitoral realizou 5.423 atendimentos registrados no SAC, quase o dobro se comparado com os 2.665 atendimentos registrados no SAC em março. Além desse total, foram contabilizados outros 2.587 atendimentos telefônicos, realizados pela equipe remota, e 554 pedidos de informação, ainda não incluídos no relatório, mas que foram respondidos diretamente por e-mail. Somados, os números alcançam 8.564 atendimentos no período.

Os assuntos mais demandados pelos usuários foram “título eleitoral”, com 3.748 pedidos (69,38%), seguido por “Covid-19”, com 470 solicitações (8,70%). A maioria das demandas (91,56%) foi enviada por eleitores na faixa etária de 19 a 59 anos.

As estatísticas da Ouvidoria são resultado da consolidação dos dados gerados pelo Sistema Informatizado de Atendimento ao Cidadão, que possibilita o mapeamento das demandas recebidas e tratadas pelo setor.

Atendimento

O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, pelos telefones 0800-648-0005 e (61) 3030-8700, pelo e-mail ouv@tse.jus.br e por meio do preenchimento do formulário de atendimento.

O atendimento pessoal está temporariamente suspenso devido às medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus constantes da Resolução Administrativa TSE nº 01/2020.

IC/LC, DM